Socialismo e democracia

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Lênin entendia que o proletariado deveria ser guiado por intelectuais ligados ao partido e associava socialismo à ditadura do proletariado. Em países democráticos da Europa Ocidental, contudo, a ideia de socialismo estava relacionada a uma visão evolucionária, democrática

Temos um partido chamado “Socialismo e liberdade”, que, apesar do nome, defende lugares onde não existe liberdade. Nos últimos anos, a direita radical que ganhou voz no Brasil e até elegeu um presidente da República, acusa diuturnamente a esquerda de defender ditaduras e chama genericamente socialismo de ditadura. Há verdade nessas acusações? Se existe, em que medida? Nesse texto vamos abordar a diferença entre socialismo e comunismo, como esses conceitos mudaram com o tempo e também o surgimento de doutrinas evolucionárias em contraposição à perspectiva revolucionária de Marx e, posteriormente, de Lênin e do partido bolchevique.

O termo socialismo teve significados diferentes de meados do século XIX ao final do século XX. Quando Marx e Engels publicaram o “Manifesto Comunista”, em 1848, eles o chamaram de Comunista para diferenciar sua abordagem dos socialistas de sua época, que em geral tinham uma visão mais reformista. Para Marx e Engels, apenas uma revolução violenta do proletariado industrial contra a burguesia poderia efetivamente criar as condições para a construção de uma sociedade mais justa.

Ainda no século XIX, na década de 1870, o surgimento da socialdemocracia alemã no interior do marxismo propunha uma evolução gradual do capitalismo ao socialismo sem a necessidade de uma tomada violenta do poder. Foi com esse propósito em mente que representantes do partido socialdemocrata alemão se reuniram em 1875 na cidade de Gotha e elaboraram um programa que propunha a introdução democrática do socialismo no país. Esse programa foi bastante criticado por Marx em um livro chamado “Crítica do Programa de Gotha”.

Edward Bernstein, um dos principais defensores dessa perspectiva do socialismo evolucionário, advogava, a partir da experiência inglesa, que a atuação de políticos de esquerda no Parlamento de sociedades democráticas dispensava a necessidade do recurso da violência para promover mudanças importantes em favor da justiça social. Bernstein se afastou do marxismo ortodoxo e alegava que o uso do termo “ditadura do proletariado” não era mais necessário porque era incompatível com a atividade parlamentar em regimes democráticos. Por causa disso, foi bastante criticado por Lênin e outros comunistas na Alemanha.

Também na Grã-Bretanha, socialistas fabianos compartilhavam de uma visão semelhante. A Sociedade Fabiana foi fundada por volta de 1884 pelo casal Sidney e Beatrice Webb e seu nome era uma referência ao general romano Fábio Máximo, que, na guerra contra os cartagineses, adotava uma estratégia de causar desgaste no adversário com pequenos ataques, até causar sua derrota. Dessa forma, os socialistas fabianos entendiam que poderiam chegar ao socialismo de forma gradualista, sem provocar uma derrocada abrupta do capitalismo, mas mudando-lhe as feições, promovendo transformações lentas dentro do próprio capitalismo. Defendiam, por exemplo, ensino público gratuito universal, um sistema público de saúde e eram contrários ao trabalho infantil.

Apesar disso, o casal Webb ficou deslumbrado com a experiência soviética e em 1935 escreveram um livro chamado Soviet Communism: a New Civilization?, no qual elogiavam o processo de construção do socialismo na Rússia. Naqueles anos, o Ocidente ainda não tinha conhecimento do que acontecia no interior da União Soviética, como a grande fome na Ucrânia, que vitimou milhões de pessoas, e não se sabia ainda a extensão dos julgamentos forjados que Stálin usou para incriminar pessoas inocentes, inclusive no Partido Comunista e condená-las friamente à morte, os grandes expurgos.

Dissidentes que conseguiam sair da União Soviética e falavam sobre o que ocorria no país não ganhavam credibilidade entre intelectuais de esquerda. Por isso, naqueles anos, era comum que intelectuais socialistas não comunistas tivessem uma opinião favorável ao comunismo soviético.

Embora a noção de socialismo esteja ligada à propriedade coletiva dos meios de produção (fábricas, empresas, bancos, terras), com o tempo, as teorias gradualistas deixaram de lado a ideia de coletivizar propriedades para defenderem a criação de uma sociedade de proprietários, de classe média, estendendo benefícios sociais, como previdência, e o direito a salário mínimo e seguro-desemprego aos trabalhadores. Socialismo e comunismo têm origem comum e compartilhavam de início a crença na propriedade pública universal dos meios de produção. Porém, depois se diferenciavam entre aqueles que eram a favor de uma mudança evolucionária (socialistas) e aqueles que eram a favor de uma revolução (comunistas). No século XX, essa se tornou a principal diferença entre as duas ideologias.

Nesse sentido, em vez de levarem ao socialismo propriamente dito, as teorias gradualistas contribuíram para reformar o capitalismo, e com isso deixaram as classes trabalhadoras profundamente desinteressadas pela revolução, uma vez que não queriam correr o risco de perder os benefícios sociais que conquistaram, o que equivaleria a algo como trocar o certo pelo duvidoso.

Até o início do século XX, alguns dos principais partidos socialistas na Europa se chamavam socialdemocratas. Foi na Rússia que ocorreu uma ruptura que se tornou decisiva. Em 1903, num Congresso de delegados do Partido Social-democrata russo, o grupo ligado a Lênin teve maioria numa votação e a partir dali passaram a se chamar de Bolcheviques, em contraposição aos demais, chamados de Mencheviques. As diferenças entre os dois grupos se acentuaram nos anos seguintes à medida que Lênin defendia de forma intransigente a necessidade de uma revolução violenta.

Como na Rússia o proletariado não somava mais do que cinco por cento da população, Lênin concluiu que uma revolução proletária no país seria impossível. Em um livro intitulado “Que fazer?”, ele propôs a formação de uma classe de intelectuais revolucionários e profissionais que se dedicariam integralmente à causa da Revolução e guiaria o proletariado no processo de tomada de poder.

Veio de Lênin a associação de socialismo com ditadura do proletariado. Em sua visão particular do comunismo, Lênin entendia que o socialismo seria uma fase intermediária entre a tomada violenta do poder pela revolução e a sociedade sem classes, que seria o comunismo. Sua interpretação da doutrina de Marx ficou conhecida posteriormente como marxismo-leninismo. Porém, em outros lugares da Europa, a distinção entre socialismo e comunismo se manteve: socialismo estava relacionado à promoção de justiça social pela ação do Estado, sem revolução e sem ditadura, enquanto o comunismo seria a ditadura de partido único e a imposição do marxismo a toda a sociedade.

Marx era crítico da democracia liberal de seu tempo e expressou isso em vários de seus escritos. É importante ter em mente que liberalismo e democracia são diferentes e não nasceram juntos. Até meados do século XIX, os países liberais não eram democráticos no sentido da existência de sufrágio universal e de a participação política ser acessível a todas as pessoas. Ao contrário, em geral a maior parte da sociedade estava excluída das instâncias de decisões políticas e não tinha direito a voto por não ter renda suficiente para exercer esse direito. Nesse cenário, os trabalhadores tinham dois meios de reinvindicarem melhorias em suas condições de vida: a greve ou, em casos extremos, a revolução. As greves foram mais comuns na Grã-Bretanha, e as revoluções, na França. Em 1848, por exemplo, os trabalhadores foram as ruas de Paris empunhando armas duas vezes, em fevereiro e junho. Em junho, foram derrotados e massacrados pela polícia.

O que chamamos hoje de democracia liberal foi uma evolução tardia dos regimes liberais do século XIX, que, apenas muito gradativamente, e com variações de país para país, estenderam direitos civis a seus cidadãos. Na Grã-Bretanha, por exemplo, onde alguns desses direitos surgiram primeiro, somente em 1914 se formou um sistema previdenciário embrionário como resultado de uma lei de 1906, que instituiu o pagamento de pensões por velhice.

No contexto em que viveu, o século XIX, Marx jamais encarou a democracia liberal com bons olhos e sua visão de liberdade era muito mais ampla do que os regimes políticos da época podiam oferecer. Diferentemente de Lênin, que acreditava na centralização das decisões políticas do Estado controlado pelo Partido, Marx era um crítico ferrenho do Estado e de toda forma de centralismo político. Defendia que a educação devia ser tirada de qualquer tutela do Estado e da Igreja. Era um secularista convicto. Acreditava na autogestão social sem a necessidade de existência de instituições repressoras como exército e polícia. Defendia o povo armado em lugar dessas instituições.

Lênin nasceu em 1870, treze anos antes de Marx morrer. Não chegou, portanto, a conhecê-lo pessoalmente. Quando atingiu a maturidade, Lênin reivindicava o posto de intérprete oficial do marxismo, tinha uma visão fortemente hierárquica e autoritária do poder, e era avesso a qualquer forma de democracia. Em janeiro de 1918, ordenou o fechamento da Assembleia Constituinte quando seu partido começou a sofrer derrota nas votações. A partir de então, os bolcheviques governaram a Rússia com mão de ferro, tolhendo liberdades e promovendo o terror contra a população.

Na Rússia, posteriormente União Soviética, o comunismo ganhou uma forma mais autoritária com Stálin e evoluiu para um Estado totalitário que regulava toda a vida privada dos cidadãos. O culto à personalidade de Stálin, o envio indiscriminado de dissidentes para campos de trabalhos forçados, julgamentos teatralizados e fuzilamentos de adversários políticos se tornaram as características mais marcantes da ditadura stalinista no país. Esse modelo foi seguido em todos os países onde o comunismo (leia-se: marxismo-leninismo) se tornou ideologia oficial, como nos países do leste europeu ocupados pela União Soviética após a Segunda Guerra Mundial, na China após 1949, na Coreia do Norte após 1953 e em Cuba após 1959.

Resumindo: numa perspectiva histórica, socialismo está relacionado a uma visão evolucionária, democrática, ao respeito aos direitos humanos e liberdades individuais. Comunismo está ligado à ditadura, ao totalitarismo, à violação sistemática de direitos humanos e cerceamento de liberdades individuais. Mesmo que Lênin tenha usado o termo “socialismo” para designar o que entendia por ditadura do proletariado, nos países democráticos da Europa Ocidental socialismo continuou mais próximo da socialdemocracia alemã e do socialismo fabiano inglês.

Segundo o historiador britânico Archie Brown, no livro “Ascensão e Queda do Comunismo” (Editora Record, 2010, p. 44): “Os Comunistas que defendiam uma derrubada violenta do capitalismo continuaram a justificar o uso da coerção severa para reprimir críticas internas ao sistema que haviam criado. E os socialistas que defendiam uma abordagem evolucionária deixaram aos poucos de acreditar que podiam construir um sistema inteiramente novo em substituição ao capitalismo. Em meados do século XX, na Europa Ocidental, partidos socialistas bem-sucedidos em eleições haviam aceitado uma ‘economia mista’, com propriedades públicas e privadas coexistindo. Durante a segunda metade do século XX, o socialismo passou a ser associado mais a um Estado de bem-estar social, com melhorias passo a passo nas condições de vida da maioria dos cidadãos, do que a uma ordem social inteiramente nova.”

Então, sim, socialismo e democracia podem ser compatíveis. Mas após a Guerra Fria o termo foi abandonado, em parte devido à ascensão do neoliberalismo e em parte devido ao fim do comunismo soviético, que também era chamado de socialismo real, isto é, o socialismo realmente existente, aquele que não chegou à sociedade sem classes que Marx e Engels previram no século XIX. O Estado de Bem-estar social em países da Europa Ocidental na segunda metade do século XX levou as pessoas a se acomodarem a um capitalismo tutelado pelo Estado, e o fim da União Soviética levou ao descrédito tanto do comunismo quanto do socialismo que, em vários lugares, e por causa da herança do marxismo-leninismo, eram associados a ditadura e violação de direitos humanos.

Em relação à América Latina, nas últimas décadas a esquerda política perdeu uma oportunidade histórica de construir, seguindo o exemplo anterior de alguns países europeus, regimes de previdência social baseados em imposto progressivo, pleno emprego e promoção do bem comum pela atuação do Estado na economia. Em vez disso, ficou presa ao neopopulismo, a uma admiração pelo antiquado sistema político cubano e não buscou uma renovação no sentido de eliminar os valores autoritários do leninismo que ainda persistem em nossos partidos e organizações de esquerda.

Em parte, essa insistência na defesa da ditadura cubana e no bolivarianismo venezuelano abriu caminho para a emergência de uma direita intransigente, ultraconservadora, autoritária, saudosista da ditadura militar e em alguns casos até protofascista. Essa direita, que faz mais o papel de um grupo de gente paranoica do que qualquer outra coisa, chama de comunismo o que não é comunismo, chama erroneamente políticas sociais de socialismo e defende um liberalismo de traços escravocratas do século XVIII e da primeira metade do século XIX. Ainda temos um longo caminho no sentido de cultivarmos valores democráticos e de justiça social.

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9 comentários sobre “Socialismo e democracia

  1. aureamnaviculae 23/05/2020 / 6:32

    Essa ambiguidade na esquerda sempre será um empecilho pras políticas mais progressistas.

  2. CARLOS WILKER COSTA 24/05/2020 / 20:16

    Professor, tenho duas perguntas

    Muitos afirmam que se o Estado intervém na economia, não é capitalismo. Afirmam que capitalismo e Estado é quase uma contradição. Afinal, existe capitalismo onde o Estado interfere na economia? A ausência de Estado em questões econômicas é característica fundamental do sistema capitalista?
    Um Estado forte e interventor é característica fundamental do socialismo? Pergunto isso pela questão da economia mista. Vamos imaginar um país onde 50% dos meios de produção sejam estatais e outros 50% sejam iniciativa privada. Temos um país socialista? Vamos supor que 20% seja estatal e 80% privado. O que temos agora?

    Aprecio muito seus textos. Sempre lúcidos, moderados, realistas. Parabéns.

    • Bertone Sousa 24/05/2020 / 20:47

      Carlos, nunca existiu capitalismo sem algum grau de interferência do Estado. O liberalismo clássico não rejeitava o Estado, mas o excesso de regulamentação da economia da forma como ocorria no Antigo Regime. Estado forte e interventor pode ocorrer tanto em economias capitalistas quanto não capitalistas. O que define uma economia não é o tamanho da máquina do Estado, mas a propriedade dos meios de produção. A economia mista, como o próprio nome diz, mescla a propriedade pública com propriedade privada. Foi o que fizeram os países que adotaram a socialdemocracia. Tony Judt dizia que a socialdemocracia não é socialismo, é um modelo de capitalismo com participação do Estado, porém sem ditadura. Leia o texto “O que é neoliberalismo”, o link está aí no final, algumas dessas questões que você colocou são abordadas lá.
      Obrigado. Abraço.

  3. Daniel Pereira da Silva Alencar 27/05/2020 / 19:06

    ótimo texto professor. principalmente nesse cenário atual em que estamos vivendo.

  4. Alysson 06/06/2020 / 3:07

    Concordo que as experiências do socialismo real tem problemas, mas acho complicado julga-las desconsiderando a geopolítica. Desde a ascenção dos EUA como potencia hegemônica, qualquer nação que se desvia do que prega a cartilha Yankee sofre sérios problemas, tais como embargos, sanções, ou mesmo interferência direta em sua política interna. Tendo a concordar com alguns analistas que dizem que os países insurgentes se vem obrigados a escolher entre a democracia nos termos ocidentais ou sua soberania, não sendo possível os dois ao mesmo tempo. Criticamos Cuba, mas esquecemos o que ocorreu com o Haiti, tem o exemplo do Vietnã também. Podemos lembrar de Porto Rico e mesmo a Indonésia. Acho importante pensarmos também que estamos sob a hegemonia de uma narrativa euroestadunidense, o que também cria em nós a tendência de comparar o socialismo real com uma democracia idealizada. A situação da população negra nos EUA e aqui no Brasil são bons exemplos! Outra, há muitas queixas em vários países de contas em redes sociais e sites que são simplesmente apagadas sem que os provedores nem se expliquem sobre isso, falo de empresas gigantes como Google, Facebook, etc. Não por acaso, são espaços cuja leitura de mundo difere da chamada mídia Otan. Isso não é um ataque as liberdades de expressão? O bipartidarismo dos EUA é uma disputa entre estéticas diferentes, cujo conteúdo é quase a mesma coisa, mas é considerado democracia. Reforçando, não estou passando pano pra abusos inaceitáveis cometidos por governos socialistas, só acho que, sem querer, muitos de nós acabam não percebendo o tanto de abusos cometidos pelos países ricos ocidentais. Lembremos também dos horrores praticados nas colônias pelas democracias ocidentais. Pra finalizar, já li a informação de que a expressão ditadura do proletariado seria uma oposição a democracia liberal burguesa, uma ditadura do capital, tendo o termo uma conotação diferente do que entendemos por ditadura atualmente, isso procede? Só queria propor algumas reflexões mesmo.

    • Bertone Sousa 06/06/2020 / 13:38

      Alysson, essas questões que você colocou foram abordadas por Samuel Huntington em O Choque de Civilizações, com a diferença de que ele enfoca essas problemáticas para o período pós-Guerra Fria. Ele também fala de alguns desses problemas das democracias ocidentais e levanta questões interessantes. Recomendo a leitura.
      O que Marx realmente entendia como ditadura do proletariado não era algo muito claro. Em um dos prefácios do Manifesto Comunista ele e Engels diziam não falar detalhadamente sobre o assunto porque isso dependeria da realidade histórica e social de cada país. Mas como eu disse no texto, Marx nunca viu com bons olhos a democracia liberal até o fim da vida.

      • Alysson 06/06/2020 / 14:37

        Obrigado pela referência professor Bertone, buscarei esta leitura. E parabéns por este espaço que nos ajuda a refletir sobre um mundo complexo para muito além do binarismo tão comum em nossos tempos!!

  5. João Pedro 15/06/2020 / 13:09

    Professor tenho uma dúvida: porque o socialismo acabou na Europa oriental e não em Cuba e Coreia do Norte?

    • Bertone Sousa 15/06/2020 / 16:46

      João, a proximidade com as democracias da Europa Ocidental, mais prósperas, foi um dos fatores que contribuíram pra isso. Houve também especificidades dependendo do país. As Repúblicas bálticas, por exemplo, foram movidas pelo desejo de autonomia política em relação à Rússia. Na Polônia, houve a influência da Igreja Católica e de um sindicalismo mais independente. Na Tchecoslováquia, a lembrança da experiência democrática anterior à ocupação alemã. Nenhum desses fatores existiram em Cuba ou na Coreia.

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