Seis questões para entender o fascismo

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O machado amarrado a um feixe de varas. O símbolo do fascismo remetia à autoridade dos magistrados da Roma Antiga

O fascismo é talvez uma das palavras mais comuns na política contemporânea. Sua ascensão ocorreu no conturbado período imediatamente posterior à Primeira Guerra Mundial e está inextricavelmente ligado à Guerra e a seus resultados. Nem sempre usado de forma adequada, o fascismo foi um dos principais fenômenos do mundo contemporâneo e, como tal, foi um fenômeno complexo. O objetivo desse texto é elucidar algumas questões em torno do conceito e da historicidade do fascismo.

Para isso, partiremos de seis questionamentos que nortearão essa abordagem, que são:

  1. O que significa o termo fascismo e por que existiu?
  2. É verdade que Mussolini foi militante de esquerda? Se sim, por que o fascismo é considerado de extrema-direita?
  3. O que era o corporativismo fascista?
  4. O fascismo foi produto do capitalismo monopolista?
  5. Em termos de autoritarismo, o fascismo foi igual ao nazismo e ao comunismo?
  6. O fascismo existe hoje?

1. O que significa o termo fascismo e por que existiu?

O fascismo foi um movimento político criado por Benito Mussolini em 1919. O termo vem da expressão Fascio di Combatimento (Grupo de combate). O fascio era um símbolo usado na Roma Antiga, de uma mão que segura um machado com vários feixes amarrados a ele, e simbolizava a força obtida pela união.

Para entendermos sua existência precisamos retroceder ao contexto de unificação da Itália, na segunda metade do século XIX. O Estado italiano levou pouco mais de uma década para nascer e isso aconteceu entre os anos de 1859 e 1870. Até então, o território italiano era dividido em monarquias autônomas, entre as quais se destacavam o Reino do Piemonte-Sardenha, o reino das duas Sicílias e os Estados da Igreja, incluindo Roma. O nascimento da Itália como nação foi possibilitado pela confluência entre o sentimento nacionalista existente em alguns setores da população, as ambições do reino do Piemonte para a criação de um estado italiano unido e o envolvimento de potências estrangeiras no processo de unificação, especialmente a França. Nesse contexto, se destacou um movimento criado pela unificação conhecido como Risorgimento (“ressurgimento”). A unificação foi liderada pelo reino do Piemonte, mais rico e industrializado graças às reformas econômicas empreendidas pelo Conde Camillo di Cavour. O novo Estado herdou a Constituição e a forma de governo do Piemonte, uma monarquia parlamentarista.

Porém, tão logo nasceu, o novo Estado italiano se defrontou com uma série de limitações: a escassez de recursos naturais que impedia o desenvolvimento da produtividade agrícola e o atraso econômico do país em relação à Inglaterra, França e outro estado recém-nascido, a Alemanha. Num contexto marcado pela Segunda Revolução Industrial, o Imperialismo e a conquista colonial, a política externa italiana foi marcada pela expansão territorial.

No início, os governos liberais da Itália foram reticentes acerca das possibilidades imperiais do país, especialmente quando, na década de 1880, as ambições do país no norte da África foram frustradas pela ocupação de Túnis pela França e o estabelecimento do controle da Inglaterra sobre o Egito. Essa situação, encarada internamente como humilhante, levou a Itália a se aliar à Alemanha e ao Império Austro-húngaro numa aliança militar que ficou conhecido como Tríplice Aliança.

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O mapa mostra a unificação da Itália entre 1859 e 1870

Depois disso, o país se voltou para o leste da África. Porém, em 1896, os italianos foram derrotados na Etiópia e perderam mais de cinco mil homens frente às forças etíopes. As consequências dessa derrota encetaram uma forte oposição interna ao governo. Para muitas pessoas, o governo liberal perdeu legitimidade por não ter conseguido levar adiante o projeto expansionista do país. Por conseguinte, entre o final do século XIX e início do século XX, uma minoria de intelectuais nacionalistas começaram a atribuir as fraquezas e humilhações italianas ao liberalismo e pregavam abertamente sua substituição por um governo forte e imperialista.

Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, iniciou um amplo debate interno se o país deveria intervir na guerra ou se manter neutro. Os grupos que apoiavam a intervenção eram bastante heterogêneos e incluíam desde sindicalistas revolucionários a nacionalistas de direita. Estes últimos deixaram de lado o apoio à Alemanha e à Áustria na esperança de que lutar ao lado da França e da Inglaterra pudesse lhes valer a conquista de parte do território austríaco e colônias que pertenciam ao Império Otomano. Também esperavam que a entrada no conflito unisse o país em torno do sentimento de unidade nacional e de uma aliança permanente entre povo, nação e Estado. No final de abril de 1915, o governo italiano assinou um tratado em Londres se comprometendo a entrar na guerra em favor da causa anglo-francesa.

No entanto, a extensão da guerra não levou à realização do desejo de nacionalistas e conservadores e ainda teve elevado custo em termos de vidas humanas: dos mais de 4 milhões de homens italianos que serviram na guerra, o país teve mais de 2 milhões de baixas, entre mortos, prisioneiros e feridos.

A guerra também teve outras consequências profundas para o país: apesar de ter marcado o crescimento da indústria bélica, a fraqueza da Itália em recursos naturais não a tornava uma potência equiparável às outras potências europeias. Além disso, muitos soldados que sobreviveram e voltaram do front nutriam sentimentos de revolta com especuladores das áreas financeira e industrial que enriqueceram com o conflito. A partir de 1918, o país foi afetado por carência de alimentos e matérias-primas, inflação e desemprego crescente. A derrota frente a Áustria na Primeira Guerra e o agravamento desses problemas levaram muitos italianos a verem o governo liberal como ineficiente.

Nesse contexto de crise, dois partidos políticos emergiram com força nas eleições parlamentares de 1919: o PSI (Partido Socialista Italiano) e o PPI (Partido Popolare Italiano), este último de orientação católica, de direita. Mas a hostilidade entre os dois partidos impedia a formação de um governo de coalizão que reformasse o sistema político e tirasse a Itália da crise. Conflitos violentos ocorreram em várias regiões do país. Italianos conservadores também se sentiam ameaçados e aterrorizados com a possibilidade de a Revolução Bolchevique chegar ao país. O PSI ainda sofreu um racha em 1921 quando alguns de seus membros formaram do Partido Comunista Italiano, entre os quais estava Antonio Gramsci.

A polarização política daqueles anos também levou ao crescimento de um amplo sentimento antissocialista, tanto entre as camadas mais ricas, como entre muitos camponeses e trabalhadores urbanos. A emergência do fascismo está fortemente relacionada ao medo que o socialismo infundiu em várias partes da Europa. Foi nesse contexto que o fascismo surgiu, com a Itália dividida, à beira de uma guerra civil e a autoridade do Estado enfraquecida.

2. É verdade que Mussolini foi militante de esquerda? Se sim, por que o fascismo é considerado de extrema direita?

Sim, é verdade. Na juventude, Mussolini foi um jornalista de esquerda e atuava pelo PSI (Partido Socialismo Italiano). No início da Primeira Guerra Mundial, ao ver as potências europeias serem arrastadas para o conflito pelo nacionalismo, ele concluiu que a teoria marxista era inadequada para a Itália. Mussolini ficou fascinado pela força de mobilização social do nacionalismo e por isso passou a apoiar a intervenção italiana na guerra. Como essa posição era contrária à de seu partido, ele então foi expulso do PSI.

Logo depois se tornou editor de um novo jornal, Il Popolo d’Italia. O jornal tinha inicialmente uma orientação socialista, e reunia elementos heterogêneos, como sindicalistas revolucionários e nacionalistas direitistas. Mais tarde, foi a partir desses elementos díspares que ele forjou o fascismo. No final da guerra, já discursava abertamente contra os liberais e os socialistas não patriotas, e em 1919 fundou o movimento Fascio di Combatimento (Grupo de combate), que reunia principalmente ex-combatentes de guerra. Alguns anos antes, o termo fascio era usado exclusivamente pela esquerda e, como foi dito na resposta da questão anterior, era um símbolo da Roma Antiga, usado pelos magistrados, que simbolizava a força obtida pela união.

No princípio, Mussolini não via seu movimento político como um movimento de direita; ao contrário, ele acreditava estar competindo pelo apoio dos trabalhadores no campo da esquerda. Seu programa tinha, no início, pautas mais alinhadas à esquerda: republicanismo, voto feminino, anticlericalismo. Porém, o movimento não teve votação expressiva, inclusive em Milão, onde se encontrava sua principal base e onde perdeu as eleições parlamentares para o PSI.

Depois disso, a partir de 1920 seu movimento passou a defender um “socialismo alternativo” e começou a fazer oposição aos partidos e movimentos de esquerda. Foram criados os squadristi, unidades paramilitares armadas, que lançavam mão da violência praticada por esquadrões armados contra militantes de esquerda, organizações e sindicatos socialistas. Também atacavam e saqueavam sedes de partidos de esquerda e incendiavam jornais e tipografias vinculados a esses partidos. O movimento se expandiu rapidamente nos centros urbanos, principalmente entre oficiais militares, na classe média, estudantes e proprietários de terras.

Entre 1920 e 1922 o movimento se tornou mais reacionário e a militância antissocialista o tornava cada vez mais atraente no país. Em 1921, o fascismo assumiu uma face claramente de direita. Primeiro, se constituiu em um partido (o Partido Nacional Fascista) e em seu programa defendia o monarquismo, o nacionalismo, o livre-comércio e o antissocialismo. Um ano depois, em 1922, Mussolini se tornou primeiro-ministro da Itália. A burguesia italiana e os grandes proprietários de terras esperavam que o fascismo pudesse conter a ameaça da esquerda no país.

A partir de 1925 Mussolini assumiu poder total no país, passou a se autodesignar como chefe do governo ou DUCE. Foi o momento de institucionalização da ditadura. Ele baniu a oposição e sindicatos livres, instituiu um Estado policial com plenos poderes para prender, criou um tribunal especial para crimes políticos e uma polícia secreta.

Mussolini não tinha um pensamento próprio sobre a condução do Estado e a formulação da doutrina fascista ficou a cargo de um filósofo, Giovanni Gentile, que foi ministro da Educação de seu governo. Gentile também foi coautor do livro “A Doutrina do fascismo”. Essa obra definiu os traços da extrema-direita fascista: estatista, nacionalista, antiliberal e anticomunista. O princípio norteador dessa doutrina foi bem resumido por Mussolini na frase “Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado.”

Os ideais para a educação pensados por Giovanni Gentili pressupunham o engajamento de todos os cidadãos na regeneração nacional. A ideia de dedicação total ao fascismo prenunciava a criação de um novo tipo de civilização e um novo tipo de humanidade (daí advém o termo totalitarismo, criação do fascismo italiano).

Outra característica do fascismo, que também esteve presente de forma mais ampla na União Soviética de Stálin e na Alemanha de Hitler foi o culto à personalidade. Na Itália de Mussolini, esse culto era expresso em outros slogans, como: “Mussolini sempre tem razão” e “Crer, Obdecer, Combater!”. O culto à personalidade também se relacionava ao mito do heroísmo ou herói nacional, ao resgate de um passado glorioso e ao compromisso com o sucesso. Isso era explorado em todas as esferas da vida social, inclusive nos esportes. Durante o regime de Mussolini a Itália ganhou duas copas do Mundo (1934 e 1938).

Para o sociólogo norte-americano Michael Mann,o surgimento do autoritarismo de direita personificado no fascismo foi uma resposta a várias crises geradas ou intensificadas pela Primeira Guerra Mundial: crise econômica, militar, política e ideológica.

3. O que era o corporativismo fascista?

Entre as realizações do fascismo italiano está a criação do Estado corporativo. O objetivo era unir patrões e trabalhadores em uma estrutura constituída legalmente, e com isso afastar os trabalhadores do princípio marxista da luta de classes e da revolução proletária. Outro objetivo era substituir o ideal de luta de classes pelo de cooperação entre classes. Na prática, o que se pretendia era disciplinar o trabalho para atender aos interesses dos patrões e do governo.

Mas o corporativismo não foi uma invenção do fascismo. Sua origem remonta às ideias sociais católicas do século XIX, durante o pontificado do papa Leão XIII (1878-1903). Leão XIII estava preocupado com o avanço do socialismo e dos conflitos sociais. Ele acreditava que a solução para isso seria unir patrões e trabalhadores de cada setor da atividade econômica em “sindicatos mistos” ou “corporações”. Na encíclica Rerum Novarum, de 1891, ele criticou tanto a usura do capitalismo quanto o desejo do socialismo de abolir o direito de propriedade e a família. Acreditava que a Igreja tem legitimidade para intervir em questões sociais e que ela deve reconciliar os ricos e pobres, lembrando aos patrões e operários seus direitos e deveres mútuos. Para ele, a questão social seria resolvida pelo encontro entre capital e trabalho, e as corporações teriam um papel importante nesse sentido porque sua influência permitiria a superação de conflitos.

Segundo o historiador britânico Martin Blinkhorn, no livro Mussolini e a Itália fascista, o corporativismo também está associado ao sindicalismo revolucionário que rejeitava a política partidária. Na Itália, muitos desses sindicalistas acreditavam que a colaboração de classes no corporativismo seria mais eficiente para a superação dos conflitos de classes do que a revolução dos trabalhadores. Para o autor, essas ideias do sindicalismo revolucionário e do corporativismo católico foram as matrizes usadas pelos nacionalistas italianos para formularem, sob Mussolini, sua própria política de corporações, de modo que essa política foi usada tanto para reforçar e aumentar a autoridade do Estado como também o acúmulo de riquezas dos grandes capitalistas.

4. O fascismo foi produto do capitalismo monopolista?

Não. Essa tese foi durante décadas repetida por certa vertente marxista alinhada à visão soviética do pós-guerra. Eric Hobsbawm, no livro Era dos Extremos, diz que nem Hitler nem Mussolini tinham a preferência do grande capital, que teria escolhido um regime mais conservador. Mas uma vez que chegaram ao poder o capital contribuiu muito com seus governos. Esses regimes apresentaram algumas vantagens para o capital: primeiro, afastou a possibilidade de uma revolução social de esquerda; segundo, eliminou os sindicatos e deixou aos empresários o caminho livre para organizarem a força de trabalho; terceiro, destruíram os movimentos trabalhistas e após a crise de 1929 emplacou soluções que foram favoráveis ao capital. O fascismo não foi colocado no poder pelo grande capital, mas o favoreceu uma vez que se consolidou no poder, tanto na Itália quanto na Alemanha.

5. Em termos de autoritarismo, o fascismo foi igual ao nazismo e ao comunismo?

Não. Apesar de o termo totalitarismo ter sido criado por Mussolini, o fascismo italiano não foi um totalitarismo como o nazismo alemão e o stalinismo na União Soviética. Um dos motivos é que desde o princípio Mussolini teve de compor com interesses de grupos poderosos para obter mais poder. Esses grupos eram a monarquia (diferentemente de Hitler e Stálin, Mussolini não se tornou ditador absoluto na Itália), os grandes proprietários de terras, as Forças Armadas e a Igreja. Mussolini era constitucionalmente subordinado ao rei e foi deposto por ele em 1943. Outro motivo é que a ideologia fascista não tinha um programa muito coerente para sustentar uma revolução profunda.

 6. O fascismo existe hoje?

Como vimos, o fascismo tinha algumas características muito específicas: mobilização das massas, militarização da política, culto ao Estado, desprezo pela democracia, um partido de massas, se expressava por meio de uma ideologia nacionalista e voltada para a regeneração social, negava o princípio socialista da luta de classes e se apoiava em organizações paramilitares que perseguiam e aterrorizavam adversários políticos. Para o fascismo, os adversários políticos deveriam ser eliminados. Foi uma ideologia que emergiu como produto da Primeira Guerra Mundial e do caos social que ela provocou na Itália.

Depois da derrota do fascismo na Segunda Mundial, a Europa passou por um período de reconstrução baseado em ampla participação do Estado na economia com o objetivo de evitar o retorno do fascismo ou de algo semelhante. Durante décadas, a receita deu certo e a democracia floresceu na parte ocidental do Continente, com algumas exceções, como Portugal e Espanha.

Durante sua existência, o fascismo inspirou outros regimes políticos autoritários dentro e fora da Europa. O nazismo é o caso mais conhecido. A ditadura de Francisco Franco na Espanha e o Estado Novo de Vargas no Brasil se inspiraram em algumas práticas do fascismo.

O fascismo também teve outras características, como a fusão entre política e religião e poder civil e militar. No momento em que escrevo esse texto, temos no mundo alguns regimes que apresentam essas características, como a Turquia, Hungria e Brasil. Nesses países, a democracia levou ao poder populistas de direita que flertam com o autoritarismo e a criminalização de seus opositores políticos. Contudo, diferentemente do fascismo, que negava qualquer forma de soberania popular, os governos desses países, especialmente no Brasil, se ancoram em seu sucesso eleitoral para abraçar e difundir ideias autoritárias.

De certa forma, o termo fascismo é hoje muito usado como elemento de acusação, para identificar um governo ou sistema político autoritário, inescrupuloso, desumano, violento. O fascismo era isso, mas não era apenas isso. Michael Mann chama a atenção para o fato de que o uso do termo “fascista” como acusação pode levar a um abuso impreciso do conceito retirando sua historicidade. Para ele, o fascismo hoje se aproxima mais do estilo religioso. Ainda na década de 1930, segundo ele, na Índia e no Oriente Médio, a ideologia foi adaptada por hindus e muçulmanos nacionalistas que lhe tomaram emprestado a ênfase em hierarquia, disciplina, paramilitarismo e separação de homens e mulheres. Ele diz que, no Oriente islâmico, os movimentos de libertação nacional da segunda metade do século XX levaram ao poder, em alguns lugares, jihadistas que buscaram um modelo de Estado autoritário para implementarem o ideal utópico do islamismo.

No Ocidente, o que mais preocupa em nossos dias não é propriamente o retorno do fascismo, mas o surgimento de formas variadas de autoritarismo e os abalos sísmicos que a democracia vem sofrendo em decorrência disso.

Referências

BLINKHORN, Martin. Mussolini e a Itália Fascista. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KERSHAW, Ian. De Volta do Inferno: Europa, 1914-1949. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

MANN, Michael. A ascensão e a queda do fascismo. In: PARADA, Maurício (org.). Fascismos: conceitos e experiências. Rio de Janeiro: Mauad X, 2008.

MAYEUR, Jean-Marie. A Encíclica Rerum Novarum (1891) e a doutrina social da Igreja Católica. In: CORBIN, Alain (org.). História do Cristianismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

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4 comentários sobre “Seis questões para entender o fascismo

  1. Pedro Sousa 22/04/2020 / 2:55

    Interessante que muitos historiadores italianos não concordam com o uso indiscriminado de fascismo. Alegam que o fascismo sempre teve características muito particulares que não seriam replicadas no todo. Até mesmo na Itália atual.Artigo muito didático.
    Abraços.

  2. cleudineia pedrosa 08/06/2020 / 8:59

    Muito esclarecedor o seu texto professor, objetivo e claro pra entender o fascismo e suas variáveis. Parabéns. 😉

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