O que é neoliberalismo

Margaret_Thatcher
Margaret Thatcher foi primeira-ministra do Reino Unido de 1979 a 1990. Apelidada de “Dama de Ferro” pelos soviéticos, é até hoje um dos maiores ícones dos defensores do liberalismo. Segundo o historiador Tony Judt, “‘Thatcherismo”‘ significava diversas coisas: redução de impostos, livre-mercado, livre-iniciativa, privatização de indústrias e serviços, ‘valores vitorianos’, patriotismo, ‘o indivíduo'”.

O neoliberalismo surgiu no final dos anos 1970 e teve seu auge nas décadas seguintes. No Brasil, foi adotado na década de 1990 e na atual conjuntura voltou a se tornar política de Estado. O neoliberalismo não é uma doutrina e isso confunde muitas pessoas que têm dificuldade em defini-lo. Por isso, esse texto vai discutir o conceito, a origem, as características e os desdobramentos das políticas neoliberais.

É preciso termos em mente que o neoliberalismo representa uma retomada de princípios do liberalismo clássico que entrou em crise e foi abandonado em boa parte do mundo ocidental após a crise de 1929. O neoliberalismo, portanto, deve ser entendido em relação ao que rejeita, isto é, o consenso e a nova ordem econômica adotada nos países desenvolvidos após a Grande Depressão, sistematizada, em termos teóricos, pelo pensamento de John Maynard Keynes e, em termos políticos, pela Conferência de Bretton Woods, em 1944. Para contemplar essas questões, esse texto está estruturado em seis tópicos, que são:

  1. O liberalismo clássico e a crise de 1929.
  2. A Revolução Keynesiana.
  3. Hayek e Friedman: os teóricos do Neoliberalismo.
  4. As condições para o surgimento do Neoliberalismo.
  5. Margaret Thatcher.
  6. O Neoliberalismo no continente americano.

O liberalismo clássico e a crise de 1929

O neoliberalismo não é uma doutrina, como disse acima, é antes um conjunto de práticas econômicas, uma retomada de princípios do liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX, mas com uma roupagem para o século XX, isto é, adaptado às adversidades que o liberalismo enfrentou durante o século XX. Por isso, para entendermos como o neoliberalismo foi possível temos que remontar a duas ordens de eventos: primeiro, a crise de 1929 e seus desdobramentos; segundo, o consenso que vigorou na Europa e nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e sua crise nos anos 1970.

O liberalismo clássico tem duas vertentes: politicamente, defende os direitos do indivíduo frente à razão de Estado. O liberalismo surgiu entre o final do século XVII e meados do século XVIII como oposição ao Absolutismo e à sociedade de ordens e privilégios do Antigo Regime. Contra essa sociedade, defendia as liberdades individuais, a meritocracia, a monarquia constitucional. Sua base social era burguesia urbana, os homens de negócios, especialmente na Grã-Bretanha, França e Países Baixos.

O liberalismo econômico, que teve em Adam Smith seu principal teórico, se opunha ao princípio da acumulação de metais preciosos (mercantilismo) e insistia na necessidade de produção de riquezas pelo trabalho, a fim de elevar o nível de vida de toda a população. Também defendia a não intervenção do Estado em matéria econômica e enfatizava a importância da lei da oferta e da procura, por meio da qual os mercados se regulariam, sem necessidade da mão forte e intervencionista do governo. O papel do governo, diziam os liberais, seria garantir a propriedade privada e a segurança dos cidadãos e da nação. O laissez-faire, filosofia que nomeou essa doutrina, se tornou a bandeira do liberalismo nas décadas finais do século XVIII e durante o século XIX. Laissez-faire significa “deixar passar” e expressava a crença dos liberais de que a economia podia ser regulada por um conjunto de leis naturais e sem intervenção governamental.

O liberalismo se tornou a norma em alguns estados europeus na segunda metade do século XIX, e nos Estados Unidos, no final deste século. Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os Estados Unidos emergiram como potência econômica e sua produção industrial sobrepujava as das antigas potências europeias, agora exauridas pelo conflito que vitimou mais de dez milhões de pessoas. Todo um sistema econômico internacional se tornava dependente da produção norte-americana.

Desde a Guerra de Secessão (1861-1865), os Estados Unidos viveram uma fase de crescimento econômico que atraía para sua órbita a economia do mundo inteiro. Na década de 1920, após a Primeira Guerra Mundial, as nações europeias reconstruíram suas indústrias e reduziram a importação de produtos industrializados e agrícolas. Nos Estados Unidos, a euforia que caracterizou o cenário favorável das décadas anteriores continuava. Além disso, os salários não acompanharam o ritmo de aumento da produção, de modo que muitos produtos ficavam sem compradores. A superprodução provocou um efeito dominó na economia: agricultores perdiam suas terras porque não conseguiam pagar empréstimos; milhares de pessoas perderam emprego nas indústrias porque não havia consumidores suficientes. Muitas dessas empresas, que tinham ações na Bolsa de Valores de Nova York, correram para vendê-las ao perceberem a desvalorização.

Dentro de alguns dias, em outubro de 1929, a correria pela venda de ações de empresas desvalorizadas levou à quebra da Bolsa. Fortunas foram desfeitas em questão de dias e muitos que antes eram ricos se tornaram pobres. Milhares de empresas faliram e somente nos Estados Unidos 12 milhões de pessoas ficaram desempregadas. O crash da Bolsa de valores de Nova York exerceu um efeito cascata sobre o mundo capitalista, levou à falência empresas, bancos e indústrias, e abriu caminho para o colapso do modelo econômico liberal.

A Grande Depressão decorrente da crise de 1929 levou a economia capitalista a um colapso sem precedentes. Seu impacto foi diferente nas diversas regiões, maior em algumas do que em outras. Nas regiões mais atingidas, o desemprego e a pobreza foram às alturas. No oeste europeu, a Alemanha foi o país mais afetado, com seis milhões de desempregados e queda de 46% na produção industrial. Na França, a produção industrial caiu 28%, e na Itália, 33%. (Mazower, 2001, p. 122).

Mas os números não expõem a deterioração da saúde física e psicológica que afetou milhões de pessoas. O desemprego em massa jogou muitos na mendicância, espalhou desespero, desesperança e doenças. Apesar do caos, a ortodoxia de livre mercado não foi seriamente questionada de imediato nas democracias liberais. E com exceção do norte e oeste da Europa, o autoritarismo ganhou terreno por toda parte.

No lugar da antiga ordem econômica, o fascismo, surgido na Itália em 1919, se apresentava como alternativa tanto ao liberalismo quanto ao socialismo revolucionário, que, dois anos antes, chegara o poder na Rússia com os bolcheviques. Como doutrina política, o fascismo de Mussolini era estatista, ou seja, defendia a supremacia do Estado sobre o indivíduo e as atividades econômicas. O fascismo também pregava a substituição do sindicalismo por um sistema corporativista que atrelava empresas e os trabalhadores à ideologia oficial, subordinando os interesses privados ao interesse nacional. Em oposição ao marxismo, reivindicava transcender os conflitos sociais e a luta de classes. Fora da Itália, o fascismo teve ampla aceitação na Alemanha, Áustria, Hungria e Romênia.

A Depressão levou ao fortalecimento da direita radical em vários lugares. Particularmente na Itália e na Alemanha, onde a autoridade do Estado ficou debilitada e incapaz de manter a estabilidade das instituições, a emergência do fascismo, com apoio das elites conservadoras, promoveu uma remodelação do Estado à imagem de seus ditadores. Os governos que emergiram nesses países se caracterizavam por forte apelo ao militarismo, ao sentimento de unidade nacional, culto à personalidade do líder e subordinação da sociedade e da cultura aos ditames da ideologia oficial professada pela ditadura de partido único.

2. A Revolução Keynesiana

Nos países onde a democracia ainda vigorava, como França, Grã-Bretanha e Estados Unidos, a resposta à crise econômica ocorreu por meio de uma série de medidas de planejamento e intervenção inspiradas nas ideias do economista britânico John Maynard Keynes. O “consenso keynesiano”, como ficou conhecida a adoção das ideias de Keynes pelas democracias ocidentais, estava fundamentado na confluência entre planejamento econômico e pleno emprego.

Nascido em 1883, ano da morte de Karl Marx, Keynes se tornou um dos mais importantes economistas do século XX e foi na década de 1930 que seu pensamento atingiu a maturidade. Naquela década, Keynes foi um dos principais críticos do laissez-faire. Ao romper com a tradição econômica clássica, propôs um intervencionismo estatal moderado no lugar do liberalismo radical. Em outros termos, naquele contexto o pensamento de Keynes se colocava no meio-termo entre o comunismo e a liberdade econômica absoluta. As alternativas que se interpunham no caminho do liberalismo eram o estatismo dos regimes totalitários que vigoravam na União Soviética de Stálin e na Itália fascista de Mussolini. Com a ascensão de Hitler na Alemanha em 1933, o nazismo se apresentou como outra saída à crise provocada pela Grande Depressão.

A crítica de Keynes a esses modelos é que buscavam resolver o problema do desemprego suprimindo a liberdade. Especificamente contra o comunismo, Keynes se opunha ao controle do Estado sobre os meios de produção, ao que objetava que bastaria ao governo destinar recursos para aumentar os meios de produção e a taxa de remuneração a seus detentores, introduzindo medidas de socialização sem promover o confisco de propriedades.

Segundo o próprio Keynes, sua teoria buscava resolver o problema do desemprego provocado pela Grande Depressão sem sacrificar a eficiência e a liberdade. Para ele, era essencial que o Estado participasse da atividade econômica e compensasse o declínio dos investimentos privados em períodos de depressão. Desse modo, os investimentos do Estado garantiriam a recuperação econômica e a retomada do emprego.

Sua teoria exerceu impacto duradouro sobre as economias que não foram subjugadas pelo totalitarismo. Após a Segunda Guerra Mundial, o pensamento keynesiano continuou a ser o modelo adotado na Europa Ocidental e Estados Unidos até a década de 1970. Com sua teoria do intervencionismo moderado, Keynes promoveu uma verdadeira revolução econômica. No momento em que o liberalismo econômico se mostrava ineficaz para solucionar o desemprego geral provocado pela crise de 1929, e o fascismo e o stalinismo exerciam certo fascínio pelo mundo, o pensamento de Keynes representou a via da reconstrução das democracias ocidentais entre os anos 1930 e 1970.

Após a experiência do fascismo e da destruição provocada pela Segunda Guerra Mundial, a reconstrução da Europa Ocidental passou pela formação de Estados previdenciários baseados em planejamento e investimento público. Para evitar o ressurgimento de uma grande crise econômica, do desemprego endêmico e do fascismo, o Estado se tornou presente em diversos aspectos da atividade econômica e cultural: o investimento em seguros, pensões, saúde, educação e habitação transformou de forma radical o quadro social da Europa Ocidental nas décadas de 1950 e 1960.

Desenvolveu-se uma crença geral de que um mercado sem restrições seria sempre menos eficiente do que um mercado com algum grau de intervenção estatal. Isso proporcionou um crescimento sem precedentes do papel do setor público. Esse modelo ficou conhecido como Estado de Bem-estar Social (Welfare State), ou Social-democracia, e o consenso em torno de sua eficácia o tornava, nas palavras do historiador Tony Judt, mais do que uma política, mas um estilo de vida. Os países escandinavos se tornaram o modelo por excelência de Estado de Bem-estar durante décadas.

Ainda naquele contexto, os críticos da social-democracia escandinava apontavam o que viam como falhas: primeiro, acusavam que o excesso de estabilidade econômica patrocinado por um Estado previdenciário causava paralisia moral a seus cidadãos; segundo, apontavam que o modelo escandinavo nasceu do fascínio com eugenia e engenharia social. Entre as décadas de 1930 e 1970, Noruega, Suécia e Dinamarca desenvolveram programas de esterilização e melhoria racial como meios para o aperfeiçoamento social. Nos anos 30, esses países estavam entre os menos afetados pela Depressão econômica porque já adotavam práticas de intervenção governamental. Nas primeiras décadas do século XX, esses programas de esterilização e eugenia eram amplamente defendidos por intelectuais e políticos de todos os matizes ideológicos, e somente após a Guerra e o conhecimento dos métodos nazistas de extermínio de outras raças, a eugenia começou a ser amplamente desacreditada.

Contudo, para além dessas questões, o consenso em torno da Social-democracia impediu, na Europa Ocidental, tanto o renascimento de movimentos de extrema direita quanto o crescimento da extrema esquerda, e afastou definitivamente a possibilidade de uma revolução social no continente. As políticas de redistribuição de renda não eliminaram por completo a pobreza, mas a reduziram ao ponto de os pobres não serem mais alvo de propagandas de revolução política. Em relação a esse aspecto, pode-se acusar a presença militar norte-americana no continente como elemento inibidor de revoluções, mas essa presença, cada vez diminuta à medida que os anos passavam, foi menos importante do que a expansão dessas políticas de redistribuição de renda.

Mark Mazower (2001) diz que fora da Escandinávia o Estado assistencial não fez muito para diminuir as desigualdades. Ele fora criado não para os pobres mas para a classe média, que foi a principal responsável pela estabilidade vivida pelas democracias na Europa Ocidental naqueles anos. Mas vários estudiosos concordam que o Estado de bem-estar teve êxito ao substituir a política de massas do período entreguerras e em seu lugar inaugurou uma sociedade de consumo. Essa elevação do padrão de vida, acompanhada dos gastos com lazer, provocou o adormecimento das rivalidades ideológicas no continente (embora não no lado soviético), e diluiu a antiga noção de classe social relacionada a ação coletiva dentro e fora das fábricas (Mazower, 2001, p. 302). Nesse contexto, o prefixo “pós” se tornou a nova moda nas ciências sociais: pós-ideológico, pós-industrial, pós-moderno.

Estado previdenciário, Estado de Bem-estar Social (Welfare State), Estado social-democrata: no contexto posterior à Segunda Guerra Mundial esses termos designavam o mesmo fenômeno: governos que proporcionavam assistência médica e educação gratuitas, transporte público e previdência social. Com diferenças entre os países, tanto em termos de ação do governo quanto em percentuais de investimentos, o Estado de Bem-estar atuava no sentido de promover o bem comum por meio do investimento público, imposto progressivo e assistência social aliada à erradicação do desemprego.

É importante destacar que o consenso em torno dessas questões não foi característica exclusiva da esquerda política. No pós-guerra, as cisões entre esquerda e direita nas democracias europeias foram substancialmente apagadas. Como afirma Tony Judt (2008, p. 487): “A escolha entre trabalhistas e conservadores na Grã-Bretanha, ou entre social-democratas e democratas cristãos na Alemanha Ocidental, já não refletia divisões profundas em torno de políticas específicas, e muito menos profundas preferências de ‘estilos de vida’ […]. Homens e mulheres votavam como seus pais haviam votado, dependendo de onde vivessem, trabalhassem e da remuneração que percebesses.”

Mas importantes mudanças sociais levaram o Estado de Bem-estar Social a um ponto de esgotamento e é nesse momento que o liberalismo renasce. A seguir, vamos dissertar sobre o pensamento de dois importantes economistas que influenciaram esse renascimento.

 

3. Hayek e Friedman: os teóricos do Neoliberalismo

 

Os críticos do modelo Keynesiano que sustentava os Estados social-democratas do pós-guerra apontavam duas características que consideravam contraditórias naquele modelo: a primeira é que não havia como sustentar por muito tempo os benefícios sociais e pensões a que as pessoas da Europa Ocidental estavam tão acostumadas. A segunda crítica é que aquele Estado impedia o crescimento econômico. Para eles, o Estado deveria se manter distante da atividade econômica e os serviços sociais que proporcionava (seguro, habitação, pensões, saúde e educação) poderiam ser fornecidos de forma mais eficiente pela iniciativa privada. Essas ideias estavam ancoradas nos livros do economista austríaco Friedrich Hayek e do economista norte-americano Milton Friedman.

O principal livro de Hayek se chama “O Caminho para a Servidão”. Publicado em 1944, as ideias expostas nesse livro passaram meio despercebidas por décadas até ganharem popularidade nos anos 1970 e 1980. O livro contém uma defesa contundente do liberalismo e individualismo e uma crítica radical ao que Hayek chamou de “sistemas coletivistas”: o fascismo e o socialismo. Ele reconhecia o quanto o liberalismo estava desacreditado quando escrevia a obra e chama a atenção para o fato de que o abandono da tradição individualista gerou a monstruosidade dos regimes totalitários.

Para ele, a crença na promessa de que o Socialismo traria liberdade era genuína, mas onde quer que o socialismo tenha chegado ao poder trouxe apenas servidão. Ele também escreveu sobre as notáveis semelhanças entre o fascismo e o socialismo, cujos adeptos designava como socialistas da direita (fascistas) e socialistas da esquerda (socialistas marxistas e comunistas). Dizia que eles tinham em comum a hostilidade à livre concorrência e o zelo pela construção de uma economia centralizada, planificada. Seu livro tem como ponto central a crítica e oposição a esses modelos de planejamento estatal que eliminam a livre concorrência e estabelecem o monopólio do Estado sobre a atividade econômica. Também defende a democracia como o único meio pelo qual pode ser garantida a liberdade individual porque a democracia é a única forma de governo que tem mecanismos de controle do poder.

Nesse sentido, Hayek contrapõe o planejamento ao Estado de Direito. O primeiro regula todos os aspectos da vida dos indivíduos; e o segundo, ao ser amparado na lei comum, deixa os indivíduos livres para decidirem tudo o que diz respeito a seu destino. Hayek retoma em toda a obra a ideia de que não é papel do Estado determinar o que os indivíduos devem pensar ou crer, e é o que fazem os regimes coletivistas, com base na ditadura do partido único e na crença no cumprimento de leis da História que sobrepujam e escravizam os indivíduos. Conclui dizendo que a escolha a ser feita pelas nações é submeter-se à ordem impessoal e aparentemente irracional do mercado ou ao poder incontrolável, arbitrário, de alguns poucos homens privilegiados.

Milton Friedman foi profundamente influenciado por essa obra de Hayek. Seu livro “Capitalismo e Liberdade”, publicado em 1982, é uma retomada das ideias que foram expostas acima. O livro é baseado em uma série de palestras ministradas pelo autor em várias universidades norte-americanas em 1956, doze anos após a publicação de “O Caminho para a Servidão”. Na introdução, reproduz uma frase de John Kennedy que se tornou quase um mantra dos adeptos do neoliberalismo: “Não pergunte o que sua pátria pode fazer por você – pergunte o que você pode fazer por sua pátria”. Friedman considera a frase um contraponto ao que chama de Estado protetor, paternalista, que tutela o cidadão.

Como Hayek, Friedman retoma os principais valores da tradição liberal clássica: o Estado deve intervir o mínimo possível na vida social e na atividade econômica e se limitar a garantir a liberdade dos indivíduos contra os inimigos externos e internos. Deve também promover a livre competição no mercado. Os grandes avanços da civilização, segundo ele, nunca vieram de governos centralizados, e a tese central do livro é mostrar que existe uma relação estreita entre economia e política, isto é, somente uma economia capitalista de livre mercado pode garantir progresso e liberdade individual.

 

4. As condições para o surgimento do Neoliberalismo

 

Como vimos, os anos 1940 e 1950, quando Hayek publicou “O Caminho para a Servidão” e Friedman proferiu as palestras que publicou em 1982, não foram anos auspiciosos para os defensores do liberalismo. Eram ideias consideradas inadequadas e anacrônicas no momento que foram divulgadas.

Apesar da popularidade que os dois autores tiveram nos anos 1980, o “coletivismo econômico” não era a essência do Estado de Bem-estar social em nenhum país da Europa Ocidental. O que levou à crise desse modelo não foram questões ideológicas, mas a dificuldade que governos de diferentes bandeiras enfrentaram de manter estratégias econômicas bem-sucedidas baseadas no investimento público. Dois fatores contribuíram para isso.

O primeiro motivo está relacionado à queda de natalidade na maior parte dos países do oeste europeu. O uso crescente de anticoncepcionais, o aumento do número de abortos, ambos relacionados ao número também crescente de mulheres trabalhando fora de casa, levou a uma queda vertiginosa de reposição populacional nos anos 1970 e 1980. De acordo com diversos analistas da época, em poucos anos muitos envelheceriam e deixariam de contribuir com o Tesouro nacional, ao passo que receberiam desse Tesouro quantias consideráveis em benefícios previdenciários e levariam as economias desses países ao esgotamento. Com as quedas das taxas de natalidade, em breve não haveria contribuintes suficientes para repor em impostos os valores necessários à manutenção de investimentos públicos.

O segundo motivo se relaciona à crise do petróleo na década de 1970. Durante os anos de prosperidade, os países europeus compravam combustível a baixos preços no mercado internacional. Mas nos anos 1960 um aumento substancial de consumo tornou a Europa ainda mais dependente desse combustível. Nesse momento, por causa dos gastos com a Guerra do Vietnã, os Estados Unidos abandonaram o sistema de taxa de câmbio fixas baseado no dólar americano que sustentava a economia internacional desde a Conferência de Bretton Woods, no final da Segunda Guerra.

Esta conferência foi realizada em julho de 1944. Bretton Woods era o nome de um hotel localizado no estado norte-americano de New Hampshire. Ali se reuniram delegados de 44 países. Segundo o historiador britânico Ian Kershaw (2016, p. 432):

Ali tentaram traçar os princípios de uma ordem econômica global para o mundo do pós-guerra, capaz de superar de forma permanente os desastres que deram origem ao nacionalismo econômico, à Grande Depressão e ao triunfo do fascismo na década de 1930. As delegações mais importantes eram a da Inglaterra e a dos Estados Unidos. […] Algumas das ideias básicas por trás do acordo a que se chegou nessa conferência foram expostas pelo líder da delegação britânica, John Maynard Keynes, que entendera os perigos da ortodoxia econômica predominante na época da Depressão e cujas teorias anticíclicas sobre a intervenção do Estado e dos gastos deficitários para conter o desemprego em massa ganharam muito prestígio durante a guerra. […] A Conferência de Bretton Woods instituiu uma nova ordem monetária (inspirada basicamente em Keynes) de livre conversibilidade de moedas, com taxas de câmbio atreladas ao dólar americano em lugar do já desacreditado padrão-ouro.

A partir dali o dólar americano se tornou a moeda central das finanças internacionais, assumindo o lugar que antes era ocupado pela libra esterlina. Na prática, os Estados Unidos se tornavam fiador de uma nova ordem econômica que emergiria após a derrota das potências do Eixo na Segunda Mundial. Essa ordem teve por base uma política efetiva de intervenção do Estado para a reconstrução dos países afetados pela Guerra. Chegou-se a um acordo de que economias capitalistas sem freios eram imprevisíveis e as políticas de intervenção do Estado deveriam evitar o retorno do desemprego em massa, como ocorreu na década de 1930. Como vimos, esse foi o princípio que norteou os Estados de Bem-estar Social do pós-guerra. A Conferência de Bretton Woods representou o lançamento da pedra fundamental dessa nova ordem. Nessa conferência também foi lançada a proposta de criação de duas importantes instituições financeiras do pós-guerra: o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Portanto, quando os Estados Unidos abandonaram, nos anos 1970, o sistema de taxa de câmbio fixas baseado no dólar, isso causou um verdadeiro terremoto nas economias capitalistas do mundo ocidental. Foi uma mudança brusca e repentina que rompia com um dos pontos centrais do acordo da Conferência de Bretton Woods. Com a flutuação do valor do dólar, as moedas nacionais ficaram desvalorizadas, aumentando o custo das importações. A medida inaugurou uma era de instabilidade monetária. No caso do combustível, por exemplo, os países europeus o importavam a um preço fixo do dólar. Com a oscilação do dólar, os preços dispararam, especialmente quando, em 1973, os países produtores de petróleo anunciaram uma grande alta.

E com a inflação em alta, internamente alguns países também passavam por pressões de representantes trabalhistas por aumentos salariais. O problema é que os índices de produtividade estagnaram, assim como os investimentos, impossibilitando aos governos reporem as perdas salariais decorrentes da inflação. No Reino Unido, o Estado teve de cortar gastos públicos, o que levou ao aumento do desemprego. Por último, países asiáticos que se industrializaram rapidamente se tornavam mais competitivos. Na Europa, o aumento de gastos com petróleo, aumento do desemprego e quedas nas exportações levou esses Estados à inadimplência e à recessão.

No final da Segunda Guerra Mundial, a Europa se beneficiou com uma liberalização do comércio baseada no valor fixo do dólar, acordado na Conferência de Bretton Woods. Agora, o cenário internacional era bem diferente. Não era mais possível contar com a liberalização do comércio e pressões internas exigiam mudanças drásticas. E elas vieram.

5. Margaret Thatcher

 

Foi no Reino Unidos que as mudanças vieram primeiro. Margaret Thatcher foi primeira-ministra do país de 1979 a 1990. Formada em Química em Oxford, foi presidente da Sociedade Conservadora da Universidade. Também foi ministra da Educação do governo conservador de Edward Heath, que foi primeiro-ministro de 1970 a 1974. Nesse cargo, ela cortou o orçamento da educação e eliminou a distribuição gratuita de leite nas escolas britânicas. Como primeira-ministra, foi incentivadora do livre-mercado, individualismo e patriotismo.

Thatcher era conservadora e centralizadora. Reduziu a autonomia e o orçamento dos governos locais e a autonomia dos ministérios. Seu governo diminuiu os gastos públicos, mas fortaleceu o Estado no sentido de concentrar poderes em torno de sua pessoa. Além disso, declarou guerra aos sindicatos, aprovando leis que limitavam o direito de greve.

Na esfera econômica seu governo se caracterizou pela privatização. Empresas estatais dos setores de telecomunicações, energia, transporte aéreo e indústrias foram privatizadas. Para os apoiadores de Thatcher, essas indústrias eram ineficientes. Ao desmanchar o elo que unia Estado e mercado, bem como os mecanismos de proteção social a ele subjacentes, o thatcherismo (como ficou conhecido o conjunto de políticas de privatização da primeira-ministra) fomentou o crescimento do mercado, por um lado e, por outro, dobrou o índice de desemprego no Reino Unidos, que saltou 1,6 milhão de desempregados em 1977, dois anos antes de ela se tornar primeira-ministra, para 3,2 milhões em 1985, “e permaneceu um dos mais altos da Europa durante todo o restante do mandato de Mrs. Thatcher.” (Judt, 2008, p. 543).

Essas políticas ampliaram o mercado de bens e serviços e atraíram investimentos estrangeiros para indústrias e serviços que antes dispunham de poucos recursos financeiros. No entanto, do ponto de vista das consequências sociais, a ênfase numa ética individualista e no mercado sem restrições implodiu o espaço público, pois a privatização de variados serviços provocou uma transformação das relações interpessoais. As consequências foram descritas por Tony Judt (2008, p. 544), da seguinte forma:

Se – conforme afirmava Mrs. Thatcher – “não existe essa coisa de sociedade”, então, com o passar do tempo, as pessoas haveriam de perder o respeito por bens definidos socialmente. E assim ocorreu, pois a Grã-Bretanha no final da Era Thatcher começou a assumir algumas das piores características do modelo norte-americano que a Dama de Ferro tanto admirava. Os serviços que permaneceram ligados ao setor público ficavam à míngua, enquanto a riqueza se acumulava nos setores “emancipados” da economia – especialmente em Londres, onde banqueiros e acionistas muito se beneficiaram do “Big Bang” de 1986, quando os mercados financeiros britânicos foram liberados e abertos à concorrência internacional. Os espaços públicos ficaram ao deus-dará. O índice de delitos e delinquência cresceu na proporção do aumento da fatia da população relegada à pobreza permanente. A riqueza privada foi acompanhada, como costuma acontecer, pela esqualidez pública.

As políticas de Thatcher fizeram do Reino Unido um caso singular e extremo na Europa. Assim como variava a extensão da propriedade pública nos países europeus, variaram também as formas e o grau de privatizações. Na França e na Alemanha Ocidental, o impacto das privatizações foi significativamente menor. Na França, durante o governo Fraçois Miterrand, as privatizações foram reguladas e em geral o Estado manteve a propriedade de parte das empresas que foram privatizadas.

Em outros países, como Espanha, Portugal e Grécia, sequer existia um Estado de bem-estar para ser desmanchado. No Reino Unido, as políticas de Thatcher transforaram seu partido, o Conservador, num partido estéril de novas ideias e de apoio social nos anos 1990.

A questão central nas políticas neoliberais é que a busca por eficiência e aumento da concorrência por meio da liberalização do mercado e da privatização, basicamente transfere a concentração do poder econômico da esfera pública para a privada. Por quase meio século, europeus ocidentais se habituaram a ver o Estado como um agente indispensável para a promoção do crescimento econômico e da melhoria das condições sociais. Uma das grandes realizações de Thatcher como primeira-ministra foi dissolver essa visão que fundamentava o consenso do pós-guerra. O exemplo não foi seguido por outros países do continente. Após a crise de 1929 e a Segunda Mundial, ficou claro para muitos que o liberalismo não tinha condições de promover as duas coisas. Apesar das críticas ao Estado de Bem-estar, foram suas realizações que impediram que milhões de pessoas sofressem com o empobrecimento e o desemprego generalizados da era da Grande Depressão.

O triunfo do neoliberalismo também coincidiu com o fim do proletariado industrial. Apesar do importante papel que a indústria desempenhava na economia, o conceito de “pós-industrial” remetia ao seu declínio. A noção de classe trabalhadora se diluía e trabalho ganhou sentido social diferente em relação ao que tinha em meados do século.

Isso não significa que o desemprego e a pobreza não tenham de fato agravado a realidade de milhões de pessoas nos anos 1980 e 1990. Isso de fato aconteceu, mas o declínio da luta de classes coincidiu com o abandono do otimismo no planejamento social e deixou o caminho aberto para o renascimento de uma concepção extrema de individualismo, baseada no capitalismo de consumo e cuja expansão neutralizava a ação coletiva organizada.

 

6. O neoliberalismo no continente americano

 

O presidente norte-americano Ronald Reagan geralmente é mencionado ao lado de Thatcher quando o assunto é neoliberalismo. Os dois líderes foram responsáveis pela implantação de políticas que desmantelaram, em seus países, os pilares do Estado de bem-estar.

Eleito presidente em 1980, Reagan cortou programas sociais voltados à população carente, cortou impostos para incentivar o crescimento de empresas e flexibilizou medidas de regulamentação da economia para impulsionar o comércio. Essas medidas também enfraqueceram o campo de ação dos sindicatos e fortaleceram o poder de barganha das empresas em relação aos trabalhadores, acarretando redução de salários. Segundo Sean Purdy (2011, p. 259), “ironicamente, os sindicatos estavam colhendo os frutos do seu apoio a uma política externa anticomunista, que permitiu que as multinacionais norte-americanas montassem operações em muitos países com poucos direitos trabalhistas e mão de obra barata.”

Na América Latina, o impacto das políticas de desregulamentação da economia foi ainda maior. Nesse caso, o objetivo era abrir essas economias à competição internacional. Para isso, os governos da região implementaram planos de privatizações de empresas antes fechadas ao capital privado. Essas reformas aconteceram especialmente durante os anos 1990, embora no Chile tenha começado antes, durante a ditadura de Pinochet.

No aspecto econômico, os resultados foram sentidos por meio da atração de investimentos, aumento da produtividade e modernização da estrutura produtiva regional. Porém, essas mudanças foram em parte anuviadas pela vulnerabilidade que a América Latina apresentava em relação às oscilações do mercado internacional. Em decorrência disso, crises financeiras se sucederam em vários países nos anos 1990 e início dos anos 2000. As mais importantes foram no México, em 1994, e na Argentina, em 2001.

A década de 1990 se caracterizou como um momento de crescimento das relações econômicas entre os países resultante de tentativas de integração regional. É nesse contexto que nasceu o Mercosul, em 1991, reunindo Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No entanto, as deficiências estruturais dos países-membros e as crises econômicas do final da década mencionadas acima dificultaram esse processo de integração.

No Norte do Continente, com Estados Unidos, Canadá e México, foi criado o NAFTA (North American Free Trade Agreement, ou Tratado Norte-americano de Livre-comércio), em 1994. O NAFTA se tornou a maior área de livre comércio do mundo, abarcando cerca de 450 milhões de pessoas. (Zanatta, 2017, p. 252). Com a assinatura do tratado muitas indústrias dos Estados Unidos foram instaladas no México, o que contribuiu para o aumento do emprego e da renda per capita em diversos Estados mexicanos, reduzindo a pobreza no país.

Como aconteceu em outros países, na América Latina as políticas de abertura do mercado com o objetivo de promover crescimento econômico também acarretaram a deterioração dos indicadores sociais em diversos países. Some-se a isso o fato de que os países da região não vivenciaram um Estado de bem-estar social como na Europa Ocidental, o que deixou suas populações mais pobres ainda mais vulneráveis a políticas de enxugamento da máquina pública.

Para os críticos do liberalismo, velho e novo, não há dúvida de que este causou mais uma vez as feridas de um tecido social antes mais equitativo e coeso. Para outros, liberais ou de outras tendências, os níveis elevados de desigualdade social na América Latina, entre os piores do mundo, teriam sofrido o impacto negativo das políticas neoliberais, mas como tais seriam muito mais antigos e fruto das fraturas históricas que ferem a sociedade da região desde as origens. Por isso, para curar essas fraturas não seriam suficientes apenas algumas reformas econômicas, mas transformações políticas e culturais mais longas, lentas e fatigantes. (Zanatta, 2017, p. 254).

Entre os teóricos liberais que destacam a questão da desigualdade histórica na América Latina está o filósofo Francis Fukuyama. Em seu livro O Fim da História e o Último Homem, ele critica a teoria da dependência dos anos 1960 e 1970, segundo a qual os países pobres estariam condenados a uma dependência permanente dos países industrializados na condição de fornecedores de matérias-primas e importadores de produtos industriais. Fukuyama argumenta que essa teoria se tornou um obstáculo ao desenvolvimento econômico da região e que a estagnação econômica desses países se deve ao desenvolvimento de longo prazo de hábitos mentais que impedem sua modernização, como a hostilidade entre as classes sociais, herança de séculos de escravidão; também se relaciona ao fato de esses países terem adotado práticas mercantilistas por muito tempo e nunca terem tentado desenvolver o capitalismo liberal seriamente.

Embora o neoliberalismo tenha confluído com a democratização da América Latina, tanto o liberalismo político quanto o econômico não criaram raízes profundas na região em razão de questões históricas de longa duração. O historiador Loris Zanatta fala de limitações endógenas e exógenas que o liberalismo enfrentou no continente. Em relação às primeiras, o liberalismo foi distorcido e desfigurado pelo neopopulismo que vigorou em alguns países, como nos governos de Alberto Fugimori, no Peru, e Carlos Menem, na Argentina.

As limitações exógenas estão relacionadas à vulnerabilidade da América Latina aos ciclos e oscilações da economia internacional em razão da dependência econômica e da debilidade das instituições políticas em vários países. Para ele, em vez de criar mecanismos que viabilizassem maior autonomia da região, o caminho seguido por diversos países “manifestou-se com os traços típicos da tradição populista: de um lado, reclamando a integração das massas excluídas e a luta contra as potências estrangeiras e, de outro, impondo severos limites à separação dos poderes e ao pluralismo político.” (Zanatta, 2017, p. 268).

Nos anos 1990, o desemprego e o subemprego aumentaram na América Latina, mas foi nesse contexto que o Estado também aumentou os gastos sociais. Isso variou de acordo com o país, mas ocorreu na Costa Rica, Uruguai, Brasil, Bolívia e Colômbia. Por outro lado, a qualidade dos serviços públicos também variou muito e raramente esses serviços chegavam na zona rural e nos bairros mais pobres. Por conseguinte, as políticas sociais realizadas no período não reduziram de forma eficaz os índices de pobreza. Na América Latina como um todo, o número de pobres ainda era superior a 200 milhões no final daquela década. (Zanatta, 2017, p. 253).

O agravamento das desigualdades levou ao aumento dos movimentos sociais. Como o contexto foi marcado pelo retorno da democracia, tanto os movimentos quanto as pautas que defendiam eram bastante heterogêneas. Mas tinham em comum o sentimento comunitário e o fato de serem radicalmente antiliberais. Em 2001, esses movimentos fundaram o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. A confluência de movimentos sociais marxistas com o cristianismo por meio da Teologia da Libertação deu ampla projeção ao Fórum Social Mundial e o transformou em local privilegiado de encontro dos movimentos e partidos contrários ao individualismo de livre mercado e à globalização.

Bibliografia

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. In: Col. Os Economistas. 3 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

FUKUYAMA, Francis. O Fim da História e o Último Homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

HAYEK, Friedrich. O Caminho para a Servidão. Lisboa: Edições 70, 2009.

JUDT, Tony. Pós-Guerra: uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

KERSHAW, Ian. De Volta do Inferno: Europa, 1914-1949. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

MAZOWER, Mark. Continente Sombrio: a Europa no século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

PURDY, Sean. O Século Americano. In: ______; KARNAL, Leandro; FERNANDES, Luiz Estevam; MORAIS, Marcus Vinícius. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2011.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 8 ed. Atlas: São Paulo, 1980.

ZANATTA, Loris. Uma Breve História da América Latina. São Paulo: Cultrix, 2017.

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Da Social-democracia ao neoliberalismo

9 comentários sobre “O que é neoliberalismo

  1. Eli 11/04/2020 / 21:27

    Como sempre suas ideias são fantásticas e são inspiração para meus trabalhos

  2. aureamnaviculae 12/04/2020 / 5:44

    Que bom que tu voltou a escrever no blog! Já tava ficando triste!

  3. Allan 12/04/2020 / 15:49

    Professor você podia submeter este artigo a algum periódico. É bem didático, se atém às análises dos autores citados, é alheio às vilanizações que os dois espectros fazem um do outro. Excelente!

  4. Rafael 13/04/2020 / 6:24

    Ótimo síntese, realmente conseguiu condensar muito conteúdo de forma didático. Espero ver alguns dos assuntos abordados no textos retornados depois, como vertentes do liberalismo, social democracia e as escolas econômicas ( tenho simpatia pelas idéias keynnes e interesse na escola austríaca devida a popularidade desta na internet e por ter usado a América Latina de laboratório, além do ministro da economia ser filhote dele)

  5. Marcus Canesqui 19/04/2020 / 2:22

    Olá professor.

    Estava com saudades dos seus textos.
    O Sr. Tem alguma sugestão de leitura sobre a Venezuela nos séculos XX e XXI para leigos?

    Obrigado.

    • Bertone Sousa 19/04/2020 / 13:52

      Olá Marcus. Especificamente sobre a Venezuela, não.

  6. allanss86 09/05/2020 / 21:39

    Para mim me parece claro que o neoliberalismo aumenta a desigualdade. Professor, vc vê incoerência por parte da imprensa brasileira e liberais que ao mesmo tempo que apontam os problemas da desigualdade social, endossam totalmente a agenda econômica do Guedes? Gostaria de entender se eles pensam que privatizando, precarizando as relações de trabalho, diminuindo a proteção social aos mais pobres etc possa reduzir a desigualdade. Aos meus olhos isso é incoerente. A agenda neoliberal é incompatível com a realidade da América Latina. Ano passado manifestações eclodiram no Chile, Equador e Colômbia contra a agenda neoliberal. Eu penso que o mesmo pode ocorrer aqui num futuro não muito distante

    • Bertone Sousa 09/05/2020 / 22:12

      Allan, o liberalismo defendido pelas elites brasileiras ainda é o liberalismo da primeira metade do século XIX, escravocrata. É por isso que a reforma trabalhista optou pela precarização das relações de trabalho. Que a agenda neoliberal é incompatível com nossa realidade é algo que procurei explicitar no texto, não é à toa que foi no governo FHC que políticas sociais foram iniciadas para contrabalançar as enormes desigualdades no país. Uma iniciativa que ainda foi muito tímida para o tamanho dos problemas sociais naqueles anos.

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