O impeachment de Dilma foi golpe?

Janaina-paschoalMuito se falou sobre impeachment e crime de responsabilidade no calor das discussões e das votações (no Congresso e no Senado) para o afastamento de Dilma. Mesmo assim, vimos uma verdadeira guerra de narrativas entre aqueles que disseminaram a ideia do impeachment como “golpe” e aqueles que falaram da legalidade do processo contra a presidente. Debates, opiniões dissonantes e paixões políticas em ebulição confundiram  muita gente. Neste texto, tentarei estabelecer um panorama explicativo sobre isso.

Primeiro, vamos partir da definição de “golpe” e “impeachment”.
Um golpe, numa definição política básica, é a subversão da ordem constitucional a partir da tomada de poder por um determinado grupo. Um golpe pode ser militar, como aconteceu em 1964 no Brasil, ou pode ser um golpe branco, quando há uma conspiração de agentes ligados à própria máquina do Estado para trocar a liderança política. Nos dois casos, o golpe envolve SEMPRE a violação da ordem constitucional, seja ele efetivado com ou sem violência.

Impeachment, palavra inglesa que significa, literalmente, “impugnação”. O dicionário Aurélio diz o seguinte nesse verbete: “No regime presidencialista, ato pelo qual se destitui, mediante deliberação do legislativo, o ocupante de cargo governamental que pratica crime de responsabilidade”.

Então, dividindo em partes: (1) o impeachment é um mecanismo utilizado em regimes presidencialistas; (2) é um mecanismo pelo qual o poder legislativo julga um representante do poder executivo por crime de responsabilidade. O que é, então, crime de responsabilidade? A definição desse tipo de crime está no artigo 85 da Constituição Federal, que diz o seguinte:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

[grifos meus]

O item que grifei, “a lei orçamentária”, foi o que embasou o pedido de impeachment protocalado pela professora de Direito da USP Janaína Paschoal, por Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. É aqui que são enquadradas as chamadas pedaladas fiscais, ato pelo qual o chefe do executivo deixa de repassar dinheiro aos bancos públicos sem autorização do Congresso[1]. Com isso, o governo maquiava as contas federais, apresentando despesas menores e ludibriando o mercado financeiro. As pedaladas foram uma constante durante o primeiro mandato de Dilma, aumentando substancialmente nos anos 2013 e 2014. Durante a campanha eleitoral, já se falava sobre um cenário de crise que o país entraria e que requereria um ajuste fiscal para evitar uma recessão de longo prazo. Dilma, então, garantiu que não faria ajuste fiscal e que havia dinheiro para manter o crescimento do país. Naquele momento, o Brasil tinha cerca de quatro milhões de desempregados.

Vitoriosa nas eleições, logo após tomar posse novamente em janeiro de 2015, Dilma imediatamente começou um ajuste fiscal rigoroso e aprovou aumentos sistemáticos de impostos. O resultado foi um rápido aumento da inflação, queda do PIB, falência de empresas, recessão e aumento do desemprego. Em menos de um ano e meio, o número de desempregados mais que dobrou, atingindo onze milhões de pessoas. Isso foi chamado de estelionato eleitoral, ou seja, Dilma apresentou um programa de governo para vencer as eleições e depois aplicou outro completamente diferente. Como enganou dezenas de milhões de pessoas que a elegeram, sua popularidade despencou rapidamente e na mesma proporção em que a insatisfação social com seu governo aumentava, passando de sessenta por cento no início de 2016.

Com um cenário econômico desfavorável, sem base efetiva de apoio social, sem maioria no Congresso e com as investigações da Lava Jato trazendo a público as dimensões do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras envolvendo a cúpula do PT e as empreiteiras, assim como figuras importantes de outros partidos, principalmente da base aliada do PT, o pedido de impeachment  foi posto em votação na Câmara. O resultado já sabemos. Com esses elementos em mente, agora cabe responder à questão: foi golpe?

A resposta é não. Tomando por base as definições de golpe e impeachment acima expostas e a definição de crime de responsabilidade, podemos afirmar que não há fundamento para se tomar esse processo contra Dilma como golpe. Então, resumidamente, e antecipando outras objeções, podemos dizer que não foi golpe pelos seguintes motivos:

  1. Porque está previsto na Constituição. Virtualmente todas as pessoas que falam em golpe não se reportam a isso, menos ainda o próprio PT. Em sua audiência no Senado, Janaína Paschoal falou algo interessante: o PT não assinou a Constituição de 1988. Janaína falou o quanto isso tornou problemática a aceitação da legalidade do processo pelo próprio partido, que jamais admitiu os próprios erros. Além disso, é importante lembrar: o PT atuou ativamente no processo contra Collor em 1992 e também pediu impeachment de FHC. Então, por que só contra um presidente petista o processo seria golpe?
  2. Porque a questão das pedaladas como crime de responsabilidade está na CF, no artigo 85, como foi dito. Se não houvesse base constitucional, o processo seria barrado facilmente. Ao contrário do que a retórica e o jornalismo governista espalharam ao vento, o crime de responsabilidade ocorreu. Foi por causa das pedaladas que a economia entrou em recessão e o desemprego disparou. A questão mais comum que se coloca sobre isso é: “Então, por que outros presidentes que também pedalaram não sofreram impeachment?”. Para responder a isso, vamos ao terceiro motivo da legalidade do impeachment:
  1. Porque o impeachment é um processo político. Envolve um jogo de forças políticas, não é um processo criminal comum. Não é necessário nem mesmo haver provas como num processo criminal comum. É por isso que Lula não foi “impichimado”; tinha maioria na Câmara e no Senado e uma popularidade que lhe dava segurança institucional. Um pedido contra ele, portanto, durante seu governo, não vingaria. Mesmo depois do Mensalão, que por si só também embasaria um pedido desse teor, sua política de conciliação conseguiu manter as forças políticas sob controle. É a incompreensão disso que leva muita gente a falar em golpe. Embora Lula e FHC também tenham pedalado, não tinham contra si um Congresso e um Senado majoritariamente de oposição que pudessem acatar e efetivar um processo semelhante. Dilma, além de ter maquiado as contas públicas, ainda teve um duro revés em 2014 porque o Congresso eleito foi o mais conservador em décadas. Sua relação com a Câmara e o Senado se tornou ainda mais grave porque durante o pleito eleitoral o PT lançou mão de uma retórica essencialmente maniqueísta para vencer, ou seja, a narrativa de divisão da sociedade entre nós x eles, com “eles” representando as elites, o fim dos programas sociais, o retrocesso, etc. criou um clima de hostilidades e animosidades que abriu caminho para uma oposição mais ferrenha a Dilma à medida que os resultados na economia pioravam.

As pedaladas não foram mais importantes, portanto, do que a perda de apoio de Dilma no Congresso e na sociedade, mas foi o ingrediente jurídico que deu força ao processo. Foi a fraqueza e a perda de apoio social a Dilma em decorrência da crise econômica que deu motivo para a oposição votar o processo. Sem a motivação política, o tema não teria sido colocado em pauta na Câmara, mas a motivação política não torna o impeachment ilegal ou inconstitucional. Também não teria passado se o pedido fosse contra Dilma e Temer ao mesmo tempo. Não faz sentido, portanto, dizer que o impeachment foi golpe porque foi uma manobra política. O impeachment é político e isso não o torna um golpe.

Vamos tomar como exemplo o impeachment contra Collor, o primeiro em nossa história. Em um artigo jornalístico escrito em junho de 2002, Raymundo Faoro disse o seguinte: “Como Collor lidou com a oposição? Desprezo total. Considerava a negociação uma afronta[2].” Collor também perdeu apoio na sociedade e no Congresso antes de ser deposto e ninguém chamou isso de golpe. E não foi golpe porque questões políticas não tiram a constitucionalidade do processo. O que levou à deposição de Collor foi um cenário de recessão econômica, queda do PIB, elevação de impostos e criação de outros, desemprego e, por fim, denúncias de corrupção que levaram a uma intensa mobilização da sociedade civil contra o governo.

“Durante todo o processo de impeachment, a imprensa teve papel fundamental na investigação e na reunião de provas e testemunhas, bem como na mobilização nacional[3]”.

Perda de apoio no Congresso, aumento de impostos, queda do PIB, recessão, escândalos de corrupção. Eis os ingredientes que levaram ao impeachment de Collor em 1992 e que teve intensa participação da sociedade civil, que se pintou de verde e amarelo e da imprensa. Todos esses ingredientes também estiveram presentes no processo que afastou Dilma, então por que seria golpe? É importante também destacar que o processo redigido por Janaína Paschoal[4], Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. também incluía o esquema de propina na Petrobras, que levou à prisão de dois tesoureiros do PT, José Dirceu e à queda de alguns ministros de Dilma. E aqui há um diferencial em relação a Collor: o volume desviado da Petrobras no escândalo de corrupção que o PT protagonizou equivaleu a cerca de 1% do PIB nacional, um contingente de dinheiro público muito maior do que o que levou ao impeachment em 1992.

Não foi apenas o trio Janaína-Hélio-Reale que protocolaram o pedido contra Dilma. Em 28 de março de 2016, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também protocolou outro pedido incluindo mais elementos: além da questão das pedaladas, isenções fiscais para a FIFA na copa de 2014, a tentativa de Dilma de nomear Lula ministro para conceder-lhe foro privilegiado e depoimentos que vieram à tona naquele contexto que evidenciavam tentativas do governo de intervir na Lava Jato[5]. Alguns desses elementos não estavam presentes no primeiro pedido porque fora feito antes, em setembro de 2015. Então, a OAB também seria uma instituição golpista por estar pedindo o afastamento de Dilma?

Se Eduardo Cunha não tivesse colocado o impeachment em votação, Dilma apenas teria saído impune. O impeachment foi também uma demanda social, não apenas política, muito menos apenas midiática. O jornalismo governista na internet[6]passou a chamar de “golpista” todos os veículos de imprensa que noticiavam denúncias de corrupção envolvendo o governo. Alegando parcialidade nos julgamentos e na veiculação de informação, insinuaram uma orquestração de uma conspiração de elites contra a democracia. Apesar do tom alarmista e conspiratório, denúncias de corrupção contra opositores do governo também foram sempre amplamente veiculados pelos mesmos meios de comunicação rotulados de “golpistas”.

Houve conluio para barrar a Lava Jato?

Mesmo que vários deputados e senadores tenham apoiado o impeachment para depois tentarem se safar da Lava Jato, todo o processo foi constitucional. Mas é importante lembrar também duas coisas: a primeira é que também houve intervenções de Delcídio (senador petista que era líder do governo no senado) e de Lula para conter a Lava Jato. Não foi só a oposição. PT-PMDB-PP-PSDB estão todos muito envolvidos e as gravações divulgadas por Sérgio Machado trouxeram ainda mais elementos que corroboram isso. O segundo ponto a considerar é que aqueles que queriam parar a Lava Jato foram engolidos por ela, como foi o caso do senador peemedebista Romero Jucá que teve de deixar um ministério no governo Temer apenas alguns dias após assumir.

Nos dois primeiros diálogos de Sérgio Machado divulgados pela Folha em maio, Lula era um personagem importante. No primeiro, se falava em um acordo para proteger muita gente, inclusive ele e, no segundo, com Renan, cogitou-se até colocar Lula no governo, como de fato aconteceu. Trocando em miúdos: o pacto para frear a Lava Jato incluía proteger Lula e impedir sua prisão. A gravação com o presidente do senado Renan Calheiros também trouxe um elemento importante: as conversas com Dilma para que ela pedisse licença, evitasse o impeachment até que as coisas amainassem. Houve um grande conluio para barrar a Lava Jato e Lula fazia parte disso. O plano era tentar salvar Dilma, mas sua inabilidade tornou isso inviável. Não é à toa que Lula tinha uma relação muito próxima com Renan. Isso dissipa toda a retórica de golpe da militância petista. As investigações apontaram Lula como chefe do petrolão[7] e com a derrocada do PT só restou ao PMDB o “salve-se quem puder”. Não há banda que não esteja podre nesse cenário. A cada dia fica mais claro o quanto PT e PMDB estiveram juntos na linha de frente em todo esse esquema.

Para quem pensava que tudo não passava de um golpe para silenciar a Lava Jato, agora está vendo o quanto as denúncias estão se espraiando para além do PT. A mesma imprensa que expôs a denúncia contra o PT, expôs e continua expondo também contra outros partidos, como, aliás, nunca deixou de fazer. Portanto, não há mais motivos para se falar em golpe.

Em treze anos, o PT governou com base em um projeto de conciliação de classes que foi muito bem-sucedido nos dois mandatos de Lula. Foi um projeto que atendeu a demandas do empresariado, da indústria, do agronegócio e das pessoas de baixa renda através da redistribuição de renda, ampliação do crédito e do emprego, do ensino público superior e médio através dos Institutos federais. Houve crescimento notável na economia, redução da pobreza e ascensão social de milhões de pessoas. Em última análise, o impeachment representou a ruptura com esse modelo de governabilidade, na medida em que Dilma, além de ter pedalado, também não conseguiu atender às demandas desses segmentos sociais com o mesmo êxito e perdeu apoio em virtualmente todos eles.
Também convém ressaltar o quanto é notório como nem mesmo a divulgação do rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas foi capaz de convencer muitos militantes pró-Dilma sobre o quanto a economia estava sendo mal dirigida e o quanto a sua gestão estava levando o país a passos largos para o fundo do poço. Além disso, a dívida pública do país chegou a quase três trilhões de reais. Seu ajuste fiscal e as consequências desastrosas que trouxeram nada mais são do que o resultado das pedaladas e da corrupção sistêmica instituída nas estatais que já existia, sabemos, antes do PT, mas foi desenvolvida e aperfeiçoada durante os governos petistas.

Como o olhar de um historiador pode avaliar essas questões

Carlos Guilherme Mota é atualmente um dos grandes nomes da historiografia nacional. É um historiador de esquerda, em 2014 votou em Eduardo Jorge no primeiro turno e nulo no segundo. Depois das eleições, ele concedeu uma entrevista para o programa Roda Viva da TV Cultura e fez alguns apontamentos interessantes sobre a gestão petista: uma de suas observações é que não se devia superestimar as conquistas sociais do governo Lula e que o PT, ao fazer uma política de conciliação, se aliou com o que existe de pior no país e ainda praticou todos os “ismos” tão presentes em nossa história: populismo, patrimonialismo, nepotismo… Ele também fez observações importantes acerca do messianismo presente no PT e em torno da figura de Lula[8].

Em setembro de 2010, em um editorial no Estadão, Mota disse fez uma análise certeira que foi uma quase profecia: “[…] a malaise social se aprofunda, empurrando a Nação para o charco do mundo peemedebista, que agora vai comer o eventual governo Dilma pelas bordas[9]“.

Na entrevista no Roda Viva, como um intelectual uspiano, ele falava sobre a importância de construir uma sociedade laica e o que petismo fugiu muito desse ideal. Por fim, disse que o neopopulismo petista levou o país e muitas pessoas de esquerda a um despolitização.

Foi interessante ele ter feito essas considerações ainda em 2014 e podemos perceber claramente o quanto ainda são atuais. Ao ver sua fala, lembrei o quanto é importante o papel do historiador e da crítica histórica, mesmo em relação a uma análise sincrônica. Infelizmente, há muita politicagem nas universidades em favor de um partido e muitos confundem isso com senso crítico, reproduzindo um jornalismo de má qualidade e pago para fazer apologia ao PT; no calor da militância partidária e ideológica, muitos também falam em “golpe” e “fascismo” sem nenhuma problematização conceitual desses termos.

A votação do impeachment na Câmara, no dia 17 de Abril de 2016, fomentou intensas críticas de grupos e intelectuais de esquerda ao conservadorismo presente na retórica dos parlamentares que votaram a favor. Parece que muitos esqueceram o quanto nosso Congresso é conservador. Em 2014 foi amplamente noticiado que ele é o mais conservador em décadas. Esses congressistas foram eleitos por sufrágio universal, então eles representam as pessoas e os segmentos sociais que os elegeram.  Ao recusar-se a fazer uma crítica contundente do petismo, a esquerda se condena a repetir os mesmos erros que levaram ao fortalecimento de um conservadorismo autoritário.

É preciso entender que as pessoas cansaram do PT, das mentiras, da fraude eleitoral, das afrontas à justiça, dos crimes tão escandalosamente evidentes. Não adianta insistir no discurso do “mas a oposição…” Nos últimos meses, grande parte da esquerda concentrou a crítica apenas no âmbito externo, isto é, nos partidos e políticos da oposição. Essa ascensão conservadora não é mérito daqueles parlamentares: até ontem eram quase todos aliados do PT, inclusive o PSC da bancada evangélica, o PRB da Igreja Universal, o PP que era o partido de Bolsonaro e tantos outros. Essas pessoas e partidos romperam com o PT pelo mesmo motivo porque se aliaram a ele: por conveniência política. A retórica belicosa e religiosa agora é apenas uma forma de tentar enfraquecer moralmente as esquerdas, já que a sociedade em sua maior parte é moralmente conservadora.

Enquanto a economia ia bem e caminhávamos para o pleno emprego, ninguém dava importância para o moralismo e religiosidade radical de alguns conservadores. Agora que tudo está indo mal, sentimentos difusos se misturaram num tsunami de insatisfação social materializado em mais de sessenta por cento de rejeição ao governo Dilma.
É preciso lembrar também que muita gente honesta do PT abandonou o partido ou foi expulsa em diferentes épocas. Os que ficaram levaram as esquerdas a um descrédito inaudito.

Se a esquerda não entender que precisa ser honesta antes de qualquer coisa não irá a lugar algum. Para agradar grupos econômicos poderosos, o PT deixou de fazer uma reforma agrária decente[10] e deixou de propor reformas política e tributária quando tinha maioria no Congresso. A plataforma social agora nem é mais alvo do partido, é usada como pano de fundo para encobrir os crimes e retomar um populismo que já deveria ter sido abandonado. Insistir no apoio a isso é pensar de forma limítrofe e subestimar a paciência e credulidade da sociedade.

O PT não representa mais um projeto nacional com uma visão de esquerda, representa apenas um projeto personalista de poder, centrado em torno das decisões de Lula e Rui Falcão, principalmente Lula. Internamente, o partido optou por uma organização verticalista, centralizadora e levou isso para a governabilidade. O fisiologismo e as alianças espúrias justificaram um “pragmatismo” em nome da governabilidade que deixaram as conquistas sociais em segundo plano e abriram caminho para a corrupção sistêmica que contaminou tudo. Grande parte dos erros que levaram a essa decadência poderiam ter sido evitados, se princípios básicos de ética tivessem sido observados e se o poder não tivesse subido à cabeça de muita gente. Uma eventual volta de Dilma ou mesmo de Lula em 2018 não representaria nenhuma mudança de direção. A esquerda precisa construir outro caminho e isso não se faz da noite pro dia.

Notas

[1] A matéria a seguir traz alguns esclarecimentos que envolvem questões jurídicas a respeito das pedaladas: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/05/02/procurador-diz-que-pedaladas-foram-cheque-especial-para-fraudar-contas.htm

[2] MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. 4 ed. São Paulo: Editora 34, 2015, p. 904. Uma das principais críticas feitas a Dilma também foi sua incapacidade e inabilidade para negociar e dialogar, tanto com a base aliada quanto com a oposição. Isso a isolou politicamente cada vez mais, a ponto de ter que assistir sua base de apoio se desintegrar rapidamente. Essa foi uma queixa muito comum inclusive entre aliados da presidente, como mostra essa reportagem: http://oglobo.globo.com/brasil/dilma-declinio-de-uma-presidente-por-acaso-19105922

[3] Idem, p. 907.

[4] Poucas figuras foram mais achincalhadas no contexto da turbulência política do que Janaína Paschoal. Chamada repetidas vezes de fascista, a professora da USP sempre se mostrou uma defensora da democracia em suas entrevistas, a favor de programas sociais e até de cotas raciais nas universidades. De todas as entrevistas que assisti com Janaína, considero esta a melhor: https://www.youtube.com/watch?v=VGR6Db1QGRs&feature=youtu.be

[5] http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160322_oab_impeachment_ms

[6] Chamo aqui de jornalismo governista os blogs e sites que recebem milhões de reais do governo federal para apoiá-lo. No afã de construir uma “imprensa alternativa”, o PT patrocinou essas páginas e portais que em muitos casos inventam factoides e caluniam críticos do governo, como fizeram com Janaína Paschoal e até com Joaquim Barbosa. Longe de quebrar o monopólio dos principais meios de imprensa, esse jornalismo marrom nada mais faz do que panfletagem ideológica e partidária. Uma das medidas de Temer após assumir o poder foi cortar as verbas para esses sites. Confira aqui: http://m.politica.estadao.com.br/noticias/geral,planalto-corta-pelo-menos-r-8-milhoes-de-sites-simpaticos-ao-pt,10000055655

[7] http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/04/uma-linha-de-investigacao-aponta-lula-no-comando.html

[8] A entrevista foi concedida em 08 de dezembro de 2014. Confira aqui a íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=TqcVGrkxYOo

[9]http://www.estadao.com.br/noticias/geral,alerta-contra-a-anestesia-critica,615218#noticia

[10] Mais de três bilhões de reais foram desviados da reforma agrária petista, cujo dinheiro parou nos bolsos de empresários, políticos e beneficiou até defuntos. Nem mesmo o MST jamais fez qualquer crítica a isso: Confira aqui.

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10 comentários sobre “O impeachment de Dilma foi golpe?

  1. Pedro Sousa 09/06/2016 / 23:28

    Professor, em primeiro lugar, parabéns pelo artigo. Como sempre claro, didático e elucidativo.
    Entretanto gostaria de pontuar duas discordâncias. Em primeiro lugar, começando pela Janaína Paschoal, concordo que foi malhada e achincalhada por blogs de esquerda, mas algumas declarações dela, que quer impedir o Brasil de se tornar uma republica bolivariana nos moldes da Venezuela e os comentários sobre “envio” de dinheiro para Cuba , Venezuela e países africanos, me parecem o discurso proto-fascista da nossa direita mais conservadora.
    E em segundo lugar, o motivo do pedido de impeachment, concordo com a opinião de muitos especialistas, é um motivo frágil, com pouco substrato legal. Ou seja é tudo muito discutível, mas concordo que ela vai ser impedida pelos motivos citados no artigo. Como também acho que não é golpe, mas se usa de subterfúgios para cassar a presidente.
    Abraços.

  2. Fabrício Farias 10/06/2016 / 15:44

    Olá professor Bertone! Concordo com o comentário do Pedro Souza e gostaria de se possível, ouvir sua opinião a respeito da atuação do STF em todo esse conturbado momento político e também, tendo em vista uma concepção ideal de República e democracia, como você enxerga o papel dos conglomerados comerciais de comunicação em nosso país? Abraços professor!

  3. Joaquim Neto 12/06/2016 / 6:44

    Caro professor Bertone,
    Essa é a análise mais objetiva, completa, e – por que não dizer? – brilhante que li até agora sobre o impeachment da presidente Dilma Roussef. Sei que você se considera um homem de esquerda, por isso, além de louvar o brilhantismo do artigo devo também exaltar a sua honestidade intelectual, artigo escasso em nossos dias.

    Textos como esse me dão esperança que algum dia intelectuais, de direita e de esquerda, se debruçarão juntos sobre temas espinhosos, e promoverão debates fecundos que contribuirão para a prosperidade da nação.

    Parabéns pelo excelente trabalho!

    J.Neto

  4. Marcio LG 24/06/2016 / 17:47

    Olá! Vc escreve bem. Impressionante ver alguém prestando atenção nos FATOS para fazer um julgamento. Hoje em dia parece que vivemos um tipo de “Ensaio sobre a cegueira” – alguns jornalistas, artistas, parte da classe acadêmica e muitos estudantes parecem deformados, incapacitados de ver até o que é óbvio.

    • Bertone Sousa 24/06/2016 / 21:00

      Olá, Marcio. É verdade, infelizmente o debate político se tornou mais ideológico do que qualquer outra coisa. Muitos se perderam em ataques verbais, palavras de ordem, ódios partidários e, como você disse, não conseguem nem mesmo compreender questões simples. Esse texto é uma tentativa de fazer um contraponto a isso. Se puder, passe adiante. Abs.

  5. Leandro Prestes 09/05/2017 / 0:26

    Pelo que vejo este artigo tem quase um ano, mas mesmo assim é extremamente acadêmico, inclusive com fontes, e não apenas achismos ideológicos. Parabéns.

  6. Marcus Canesqui 20/07/2017 / 10:05

    Professor, acabei de reler o texto e gostaria de lhe dar os parabéns mais uma vez por mais um excelente texto.
    Passado mais de um ano do Impeachment podemos dizer que não foi um golpe como já foi brilhantemente explicado, mas uma grande jogada política que foi patrocinada principalmente pelos “patos amarelos”, em busca da defesa de seus interesses. Isso fica evidente, quando vemos o presidente em reunião com grupos de empresários, banqueiros, investidores, enfim… mas nunca o vi fazer uma reunião com entidades de classe trabalhadora ou aposentados. Isso veio atrelado com a promessa de acabar com a “Lava Jato” e por enquanto sem exito. Outra evidência foi a não cassação da chapa Dilma/Temer, que representou mais uma decisão política do que jurídica. Acho que depois que conseguir cumprir a missão ao qual lhe foi confiada (aprovação das reformas) acho que ele será descartado, pois estará tão queimado que não se elegerá nem para sindico. O que você acha? Poderia escrever um texto?

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