Evangélicos e Estado laico no Brasil

bancada-evangelicaTemos um presidente da Câmara evangélico, Eduardo Cunha; uma bancada evangélica militante, não raramente agressiva, com uma compreensão inadequada de como deve funcionar uma democracia e temos projetos de lei que tentam alterar a Constituição para inserir princípios religiosos nela. Fala-se de “perseguição religiosa”, intolerância de outros grupos, ao mesmo tempo em que se usa o plenário e outros espaços da Câmara para fazer orações e cargos públicos para favorecer entidades religiosas. Mesmo assim, inventou-se um neologismo capcioso, “cristofobia”.

O principal argumento que vários líderes evangélicos usam para justificar essas ações é: “a maior parte da sociedade é cristã e a democracia é o governo da maioria, não da minoria”. E aqui está a compreensão inadequada da democracia por parte dessas pessoas. Durante muito tempo, os evangélicos foram vistos como cidadãos de segunda categoria no Brasil: não bebiam, não fumavam, não jogavam e acreditavam possuir os méritos para alcançar a vida eterna, o que não se aplicava à maioria católica que os cercava.

Nossa primeira constituição republicana de 1891 extinguiu o Padroado, que atrelava o Estado à Igreja Católica no Império e instituiu a liberdade de culto. Com a separação entre Estado e Igreja, devido à influência do ideal laico positivista sobre o pensamento e a prática republicana no Brasil, o catolicismo perde o monopólio de culto, ampliando-se a liberdade religiosa. Mas não foi fácil para as confissões de fé reformadas ganhar  um lugar ao sol na jovem República brasileira. Essa concessão de liberdade religiosa desencadeou uma reação católica por parte de agentes que se viram ameaçados com perdas de privilégios na sociedade e adotaram uma postura ofensiva para com os protestantes, lançando de mão de discursos agressivos e acusações.

No entanto, os protestantes brasileiros contavam com o apoio de organizações eclesiásticas internacionais, a maior parte de origem norte-americana que, do ponto de vista político, viam na América Latina um terreno fértil para a expansão de sua cultura e de seus negócios. Um desses órgãos foi a Comissão de Cooperação na América Latina, criada em 1913 a partir de uma primeira reunião em Nova York, que se tornou um centro de coordenação e apoio ao trabalho evangélico no Brasil.

O surgimento do pentecostalismo no Brasil a partir de 1910 mudou, em algumas décadas, a dinâmica do crescimento protestante. Com sua ênfase na pregação evangelística apocalíptica, no dom de línguas e nos laços de fraternidade entre a comunidade religiosa, os pentecostais acompanharam o desenvolvimento urbano e criaram raízes entre o operariado na mesma medida em que também conseguiam êxito em outros segmentos da sociedade, especialmente a partir de década de 1950.

Política e majoritariamente conservadoras, as igrejas pentecostais não tiveram dificuldade em aceitar a legitimidade do golpe que instituiu o regime militar em 1964. Quando a ditadura encerrou e a Constituinte iniciou seus trabalhos em 1988, havia 33 parlamentares protestantes, 18 deles pentecostais. Na ocasião, esses parlamentares se posicionaram categoricamente contra a legalização do aborto, de jogos de azar, também contra o homossexualismo, as drogas, o feminismo, os métodos contraceptivos, a pena de morte, a pornografia; defendiam ainda a censura nos meios de comunicação e o ensino religioso nas escolas e na TV.

A atuação contra valores seculares tem sido uma constante por parte dos parlamentares evangélicos desde então e o velho princípio de que “crente não se mete em política” foi abandonado. Isso se deve a um princípio religioso que está muito presente nas pregações eclesiásticas e na ação desses agentes: o protestante é ensinado a agir como “sal da terra e luz do mundo”, a partir de uma leitura literal que algumas lideranças fazem dos trechos de Mateus 5-13,14. Com isso, ele é interpelado a não aceitar os valores seculares como normais, mas como parte de uma luta entre o bem e o mal pelo domínio do mundo e das almas das pessoas e são instados a militar contra eles.

Nesse ponto, também seguem uma tendência que vem do protestantismo norte-americano, quando, na década de 1960, Jerry Falwell criou a Maioria Moral (Moral Majority) como  contraposição aos princípios “liberais” do feminismo e da “revolução sexual” que mudou os modos de agir e pensar de parte significativa dos jovens dos países desenvolvidos na época. Para os protestantes engajados nessa visão, militar contra o secularismo é cumprir a vontade de Deus neste mundo. Por isso, acreditam que a Constituição deve estar subordinada ao que consideram como princípios bíblicos.

Daí advém a incompreensão do que seja Estado laico e laicismo. Quando o pastor Silas Malafaia diz que o Estado brasileiro “é laico mas não é laicista” na verdade não está dizendo nada; seria como dizer que o Brasil é republicano mas não republicanista ou é federativo mas não federalista; nesse caso, a dissociação entre substantivo e adjetivo leva a uma confusão de linguagem para transformar conceitos em ideologias, quando na verdade eles tanto não são mutuamente excludentes como também não podem ser dissociados.

O conceito de laicismo não diz respeito apenas a questões religiosas, mas, de um modo abrangente, propõe a autonomia das atividades humanas, de modo que possam se desenvolver independentemente de interferências externas. Esse princípio tanto pode ser usado para advogar a autonomia da religião frente à política e vice-versa, como a autonomia de outras atividades, seja filosófica, científica ou artística. O laicismo não se coloca como princípio antagônico a qualquer religião e já foi defendido por grupos religiosos que não tinham hegemonia cultural, como os católicos nos países anglo-saxões.

O laicismo não é propriedade de nenhum grupo nem se define como ideologia, mas antes como uma atitude crítica e antidogmática, relativista, pluralista, tendente à tolerância e à liberdade, daí sua defesa da autonomia das liberdades humanas e da coexistência pacífica dos grupos e filosofias de vida. E aí entra o conceito de Estado laico, que é um governo que se mantém neutro em matéria de ideologia e fé para garantir essa coexistência de opiniões e crenças. Portanto, laicismo e Estado laico são noções complementares.

Como as religiões de salvação pretendem ter o monopólio da verdade, mesmo que se coloquem como defensoras de liberdades democráticas, uma vez no poder agem para impedir a aprovação de leis e ou ampliação de direitos civis para grupos que consideram nocivos a suas convicções religiosas. Por isso a chamada “PEC de Deus”, proposta pelo deputado Benevenuto Daciolo que pretende alterar o primeiro artigo da Constituição Federal representa um duro golpe no princípio da laicidade do Estado. O primeiro artigo da CF diz que “todo poder emana do povo” e seria substituído por “todo poder emana de Deus”. O conteúdo do primeiro artigo é um princípio básico das democracias modernas e que evoca o ideal iluminista de que o poder não deve se concentrar em uma pessoa ou grupo, mas estar assentado no consentimento da sociedade. Esse princípio deveria inclusive inspirar o próprio Daciolo, um bombeiro que se tornou deputado, mas ao invés disso ele pretende colocar a religião à frente da própria legislação em um projeto que ele próprio chama de “PEC dos apóstolos”. Isso quebra a neutralidade do Estado porque o vincula a uma fé, mesmo que o credo religioso não esteja ali incluído, mas o vincula a uma crença em uma divindade. Com a inclusão na Constituição do princípio de que “o poder emana de Deus” não será difícil vincular esse Estado à religião da maioria, o Cristianismo. E uma vez que se derrubar o Estado laico, o caminho estará aberto para a anulação de outras liberdades civis.

E aqui vem outro equívoco de muitos evangélicos que levantei no início do texto: a ideia de que a democracia é o governo da maioria, e se a maioria acredita em Deus e é cristã, então a democracia deve atender a seus interesses, não aos interesses da minoria. Quando os protestantes ainda eram menos de dez por cento da população, mesmo crendo em Deus não deixavam de sofrer perseguições e exclusão por não terem hegemonia social e precisaram que o Estado cumprisse o preceito de ser neutro em matéria de religião para terem na prática o direito que já tinham em lei.

Ora, as democracias modernas também tiveram de pensar a questão dos direitos das minorias: no século XIX, por exemplo, o judeu, o estrangeiro, o negro; posteriormente os direitos das mulheres e, mais recentemente, dos imigrantes e dos homossexuais. A democracia não é o governo da maioria contra a minoria; ao contrário, ela deve agir também para proteger e garantir direitos às minorias. Quando as mulheres reivindicavam o direito ao divórcio e ao uso de contraceptivos, lutavam por direitos individuais mesmo contra a oposição de grupos religiosos. Hoje, quando os homossexuais reivindicam o reconhecimento do Estado à sua união civil, também agem no mesmo sentido. A alegação de que o homossexualismo destrói a família, é uma perversão sexual, uma doença ou um comportamento que resulta de abusos na infância carrega um conjunto de preconceitos sociais que em última instância objetiva ao silenciamento, à condenação social e banimento de uma alteridade.

A mimetização que os parlamentares evangélicos fazem de lideranças norte-americanas e o alarmismo em torno de um discurso de vitimização que não tem correspondência em nossa realidade social, assim como sua convicção de estar defendendo os “valores conservadores” da família brasileira, os impede de entender ou aceitar que a democracia não está fundada numa compreensão estanque do tempo histórico. Se hoje suas mulheres podem divorciar-se e até usar métodos contraceptivos sem que tenham medo de ir para o inferno, é resultado de importantes demandas e mudanças sociais que se ergueram contra os valores conservadores de uma época. Os parlamentares evangélicos sofrem de uma grande dificuldade de dissociar seus valores religiosos dos ideais que devem reger o Estado. Não satisfeitos com a isenção de impostos que suas igrejas desfrutam, com a concessão pública de meios de comunicação onde podem falar abertamente sem classificação indicativa e a qualquer hora e com a ampla de liberdade de expressão que desfrutam em todos os meios sociais, ainda pretendem legislar sobre o útero e a sexualidade alheia, quando não sobre suas crenças pessoais e usando os mecanismos da democracia para ultrajá-la.

Com a expansão dos meios de comunicação e a atuação crescente de pregadores na TV, o protestantismo ganhou ampla visibilidade, assumiu matizes diferenciados em que se destacou a estrutura empresarial de muitas igrejas e deixou de ser visto como religião alóctone. Mas o protestantismo brasileiro tem uma forma peculiar de ver a democracia: ele não defende os valores liberais e em muitos casos nem mesmo a cultura erudita, considera o homossexualismo, o ateísmo e o aborto abomináveis, mas não a corrupção e o fisiologismo. Nesse passo, ao invés de agregar à democracia, se coloca como um obstáculo à ampliação de direitos civis. É próprio da democracia que grupos diferentes coexistam, mas quando um deles tenta mudar a Constituição a seu favor e legislar em detrimento de outros agentes, é um sintoma de que algo muito ruim está acontecendo.

Leia também:

Encruzilhadas do protestantismo brasileiro

Protestantismo e repressão sexual

Descristianizar a sociedade

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25 thoughts on “Evangélicos e Estado laico no Brasil

  1. Rodrigo Gonçalves 03/07/2015 / 11:51

    Professor, a frase “Deus seja louvado” nas cédulas do Real e o uso de crucifixos em repartições públicas configurariam confusão entre Igreja e Estado, portanto, inaceitável?

    • Bertone de Oliveira Sousa 03/07/2015 / 14:03

      Rodrigo, a presença desses símbolos não implica necessariamente intervenção da religião no Estado, mas o ideal seria que eles não estivessem nesses ambientes.

  2. Mario Júnior 03/07/2015 / 12:03

    Bertone, você falou informações sobre a primeira bancada protestante lá em 1988. Existe algum livro ou trabalho acadêmico que faça um estudo sobre a evolução dessas bancadas e as posições que foram tomando através das legislaturas?

    • Bertone de Oliveira Sousa 03/07/2015 / 14:08

      Mario, há alguns artigos e trabalhos acadêmicos que tratam de ações pontuais dessa bancada, como os textos do Pierucci (já falecido) e do Ricardo Mariano, além de algumas teses acadêmicas mais recentes que também têm explorado o assunto.

  3. Eduardo 03/07/2015 / 12:16

    Ótimo texto, Bertone! Porém, cabe a ressalva: não seria melhor usar o termo homossexualidade?

    • Bertone de Oliveira Sousa 03/07/2015 / 14:05

      Eduardo, na verdade homossexualismo e homossexualidade são sinônimos e o uso do primeiro termo não está errado.

  4. Ricieri 03/07/2015 / 13:26

    Não esquecendo Professor que no passado os Evangélicos proibiram o ensino de Evolução nas escolas americanas. Agora entendo a indignação dos Novos ateus como Hitchens , Dawkins frente as religiões.

    Nos últimos tempo a internet e em especial o Facebook tem sido um lugar deprimente. Da se lugar ao barbarismo, aos xingamentos e ninguém mais quer ou tem vontade de discutir os temas institucionais como estado laico.

    O próprio Criacionismo não passou da reação de certos cristãos desonestos ao crescimento do positivismo científico que começa a ter origem no empirismo, principalmente de Francis Bacon.

    Quiseram ligar o positivismo científico ao comunismo, ao nazismo, a satanismo a toda sorte de coisas com intenções pejorativas, ignorando que em toda história da humanidade houve guerras, revoltas e assassinatos genocidas, inclusive, o antigo testamento é recheado de descrições orgulhosas desse tipo de coisa. As guerras mundiais foram mais trágicas do que os atos bélicos anteriores por causa do aumento populacional, da globalização das relações humanas e do potencial bélico que o mundo tinha, o que causou justificadamente pavor a todos.
    E ai os desonestos tentam ligar a tragédia a um suposto afastamento do passado, ignorando completamente as variáveis acima.

    Com o passar do tempo os ente políticos mistificados nas pessoas de seus deuses foram perdendo força desde as civilizações antigas até hoje. O próprio cristianismo surge quando o politeísmo de Roma já estava em processo de decadência e fez parte do processo de secularização ocidental por afastar organicamente o corpo político do corpo religioso na Europa, ainda que houvesse intensa relação, eram instituições distintas.

    O criacionismo foi a tentativa do corpo misticista dizer que o evidentemente eficiente método popperiano confirmaria as afirmações das organizações sociais baseada nos sacerdócios europeus, de origem romana, que é o cristianismo institucionalizado ao lado da Urbe romana.
    E alguns que estão inseridos no contexto social dessa religião, que faz parte de suas vidas, garotos que veem que há muita coisa equivocada na bíblia, acabam por acreditar e se apegar piamente em afirmações de que “há comprovação científica” de alma, de existência moral baseada em existência transcendental, de que a Terra tem seis mil anos, etc, etc, etc…

    Eu sei porque alguns vêm conversar comigo, e é impressionante como eles têm dificuldade e resistência para aceitar afirmações óbvias que fazemos como verdadeiras, por saberem que dessa premissa tiraremos uma conclusão que não querem ouvir. É muito interessante como funciona esse processo de auto convencimento.

    Reflexões a parte professor, obrigado por sempre disponibilizar textos esclarecedores. Seu blog é um dos poucos lugares da internet onde podemos ter uma discussão sadia e porque não dizer uma motivação para continuar estudando e aprendendo.

  5. Daniel 03/07/2015 / 13:41

    Professor, como pode um grupo que se diz cristão defender valores reacionários como a redução da maioridade e se alinhar com a extrema-direita? Pelo que sei Jesus estaria mais progressismo político do que para o conservadorismo.

    • Bertone de Oliveira Sousa 03/07/2015 / 14:12

      Daniel, eles não veem contradição em defender a redução da maioridade; o principal problema aí não está nem nos valores religiosos mas na miopia e ignorância sociológica.

  6. Pedro Mello 04/07/2015 / 1:03

    Professor muito bom como sempre.Preciso e direto.
    Nestes tempos difíceis é sempre bom ouvir uma voz sensata.
    Abraços

  7. Saul Ramos 04/07/2015 / 11:26

    Professor Bertone, bom dia! como o senhor avalia a associação desses grupos evangélicos aos grupos reacionários do Brasil de hoje? vejo muitos deles cultuando Bolsonaro, pedindo impeachment, adotando o anti-petismo raivoso e imbecíl, colocando todos os problemas do mundo na conta da esquerda e etc. Estão se tornando reacionários devido esses grupos apoiarem suas causa homofóbicas? estão seguindo a moda? ou são reacionários de natureza? observo muitas contradições no pensamento deles, um deles e o apoio ao neo-liberalismo privatista, um sistema totalmente ateu e que não está nem ai para valores da família.

    • Bertone de Oliveira Sousa 04/07/2015 / 14:44

      Saul, aí entra um elemento que coloquei no texto da visão dicotômica do mundo em que um grupo representa o bem e os outros o mal, nós contra eles. Esse “eles” pode aglutinar grupos distintos, desde que sejam vistos como uma ameaça à hegemonia de uma visão conservadora e cristã do mundo, embora nem todos os cristãos aceitem esse discurso de que há uma “guerra cultural” contra a família e os “bons costumes”. Até mesmo alguns líderes evangélicos se opõem a essa forma de militância religiosa que vemos; recentemente a BBC entrevistou um pastor batista que falou criticamente sobre isso. E capitalismo, privatismo ou neoliberalismo não são ateus; valores morais e princípios econômicos são coisas distintas, é importante não misturar.

  8. Sandro Oliveira de Carvalho 08/07/2015 / 18:33

    Professor Bertone Sousa, gostei muito de seu texto e gostaria de dizer que aos importantes alertas anteriormente feitos pelo Frei Berto, pelo Pastor Ricardo Gondin, e por outros autores que escreveram e alertaram para o mesmo problema, soma-se, agora, o esclarecedor alerta que o senhor faz a respeito do preocupante papel hoje desempenhado por evangélicos com visões dominionistas em face da laicidade do Estado. Todos quantos estudam história, entre outras disciplinas, ciências ou saberes, sabem da imperiosa necessidade de separação entre religião e Estado, pois quando a religião interfere indevidamente no campo de ação do Estado, a democracia, a pluralidade, as liberdades de consciência, culto, expressão, bem como as liberdades civis e indivíduais, ficam sobre grave risco de desaparecimento ante a tentativa de imposição de visão única e redutiva.

    • Sandro Oliveira de Carvalho 08/07/2015 / 18:34

      Em tempo: onde se lê “sobre grave risco”, leia-se “sob grave risco”.

      Texto compartilhado em minha linha do tempo (facebook).

  9. Rafael sousa 13/07/2015 / 21:07

    Professor bertone gostaria de perguntar se há uma tendência à teocratizacao da escola principalmente com o ensino de criacionismo, ensino religioso obrigatório na educação pública.

    • Bertone de Oliveira Sousa 13/07/2015 / 21:13

      Rafael, existe sim, e essa tendência vem principalmente de fora das escolas, das câmaras legislativas municipais e estaduais.

  10. joao gomes da silva 20/07/2015 / 12:02

    A bancada evangélica não defendem nada de bom, a única coisa que eles defendem é a manutenção do poder gerando polêmicas desprovidas de conteúdo, as quais mesmo esvaziadas de saber, gera para a comunidade alienada em uma fé doentia a sensação de que com eles está a verdade. Ora, se fossem mesmo por uma razão de pureza moral eles não estavam atolados no lamaçal da corrupção, dominação e imoralidade crescente.

    Acorda Brasil, e seja sempre laico!

  11. Gabriel Tavares 24/11/2015 / 20:45

    Professor Bertone Sousa,então realmente existe um projeto da bancada evangélica com a intenção de derrubar o estado laico,portanto como no caso que te contei em outro post minha amiga que é lésbica e atéia tem razão de estar preocupada caso alguém como Bolsonaro,que não é evangélico,mas que tem ao longo de sua carreira política aliança com parlamentares evangélicos,assuma a presidência da República,e outros parlamentares evangélicas assumam a presidência da Câmara e do Senado,então o ressentimento que ela tem o cristianismo é compreensível,eu o achei em alguns momentos exagerado,mas por mais que os fundamentalistas cristãos não mate homossexuais,como fazem os islâmicos,eles podem prejudicar e muito a vida dos homossexuais caso cheguem ao poder tanto na Presidência da República,como novamente na Presidência da Câmara ou do Senado não é?

  12. Gabriel Tavares 26/11/2015 / 0:16

    Há um perigo real para grupos como ateus e homossexuais?Se evangélicos chegassem ao poder,eles podem vir a ser perseguidos?Porque noto especialmente nesses grupos,um medo disto,mas eles estão com a razão ou exageram sobre os perigos da Bancada Evangélica?

  13. Denilton Sant 22/10/2016 / 19:25

    Professor, quando você usa o termo homossexualismo dá uma dor na alma, o sulfixo ismo caiu há um bom tempo no vocabulário cientifico.
    É bastante usado por conservadores de forma pejorativa – algo que foi aprendido.

    • Bertone Sousa 22/10/2016 / 20:31

      Denilton, homossexualismo e homossexualidade são sinônimos. O fato de alguns conservadores agregarem um sentido pejorativo e até patológico ao primeiro não altera sua semântica.

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